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Um encontro para os municípios

omeça amanhã e vai até o dia 6, em Santos, o 57º Congresso Estadual de Municípios. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e a ministra de Relações Instit


Wilson Marini

01/04/2013 | 00:00


Começa amanhã e vai até o dia 6, em Santos, o 57º Congresso Estadual de Municípios. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), confirmaram presença. O congresso terá palestras de ministros, secretários de Estado e deputados federais, entre outras autoridades e representantes de instituições do governo do Estado, Sabesp, CDHU e Fundação Procon. Patrocinam o evento a Caixa Federal, Bradesco e Banco do Brasil.

 Gestão

 O tema deste ano será Municipalismo: União por Novos Tempos, que promete discutir questões que afetam diretamente o dia a dia dos municípios do interior paulista. “As principais demandas da população passam pelo município, mas, infelizmente, o modelo brasileiro extremamente centralizador no que se refere à arrecadação e políticas econômicas, não permite aos administradores municipais atender e, em muitos casos, sequer decidir sobre aspectos importantes para seu desenvolvimento”, afirma o deputado tucano Celso Giglio, presidente da Associação Paulista dos Municípios. “Até mesmo na política urbanística, as cidades não fazem outra coisa senão perder sua autonomia”.

 Ambulância

 Após o incêndio na boate de Santa Maria (RS), alguns parlamentares têm se mobilizado na criação de projetos de lei para prevenir novas ocorrências. Jooji Hato (PMDB) é autor de projeto de lei que visa a permanência de ambulância equipada com kit de socorros básicos, médico e duas enfermeiras na porta de danceterias. Estabelecimentos com capacidade para mais de 400 pessoas teriam a obrigatoriedade de manter esse serviço até o fechamento do recinto. “Alguns minutos podem ser a diferença entre a vida e a morte, entre um ferimento simples e um de sequelas irreversíveis”, afirma o deputado. Será que passa?

 Trânsito

 municípios poderão ser ressarcidos pelos gastos no atendimento de vítimas de acidentes de trânsito. O projeto de lei 340/2011 foi aprovado terça-feira na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. A proposta é que o Seguro Obrigatório do Dpvat (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) devolva os recursos gastos pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O ressarcimento será feito aos fundos de saúde municipais, estaduais e nacional. Segundo o texto, os entes federados teriam de apresentar à seguradora a fatura com os gastos resultantes do atendimento aos acidentados no trânsito. O Dpvat paga atualmente até R$ 2,7 mil para as vítimas, mas não reembolsa o SUS. O seguro é pago por todos os proprietários de veículos automotores de via terrestre.

 Economia

 O PIB paulista cresceu 2,1% em janeiro de 2013, segundo a Fundação Seade. O desempenho da indústria cresceu 3,8%, o melhor resultado entre os 17 ramos da atividade econômica analisados. No segmento industrial as categorias que mais se destacaram foram a automobilística, de refino de petróleo, máquinas e equipamentos e produtos químicos. “Muitas empresas deixaram o Estado em busca de vantagens fiscais em outras regiões, mas São Paulo consegue atrair novos investimentos que compensam as perdas e garantem o crescimento econômico”, afirma Julio Semeghini, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado.

 Agricultura

 A agricultura alcançou 2,4% de crescimento e apresenta boas perspectivas para a cana-de açúcar e a soja. O principal ponto positivo para a cana-de açúcar foi aumento do etanol na mistura do combustível e a promessa de novos estímulos. Para a soja, o cenário também é positivo, devido ao crescimento da área plantada, queda da produção dos EUA e aumento da demanda chinesa. O setor de serviços atingiu 2% e traz como destaque o nível de confiança do empresário que iniciou o ano com queda de 5,1% em relação a dezembro.

 O inverno vem aí

 Com o slogan Roupa boa, a gente doa, o Fundo Social de Solidariedade do Estado lançou a Campanha do Agasalho de 2013. O ator Reynaldo Gianechinni será o padrinho da ação estadual. Serão distribuídas 26 mil caixas para coleta e 100 mil sacolas de papelão que serão distribuídas em escolas, repartições públicas, batalhões da Polícia Militar e supermercados, além de estações de metrô e de trem, na capital. As peças arrecadadas serão encaminhadas aos municípios para fornecimento a entidades



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Um encontro para os municípios

omeça amanhã e vai até o dia 6, em Santos, o 57º Congresso Estadual de Municípios. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e a ministra de Relações Instit

Wilson Marini

01/04/2013 | 00:00


Começa amanhã e vai até o dia 6, em Santos, o 57º Congresso Estadual de Municípios. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT), confirmaram presença. O congresso terá palestras de ministros, secretários de Estado e deputados federais, entre outras autoridades e representantes de instituições do governo do Estado, Sabesp, CDHU e Fundação Procon. Patrocinam o evento a Caixa Federal, Bradesco e Banco do Brasil.

 Gestão

 O tema deste ano será Municipalismo: União por Novos Tempos, que promete discutir questões que afetam diretamente o dia a dia dos municípios do interior paulista. “As principais demandas da população passam pelo município, mas, infelizmente, o modelo brasileiro extremamente centralizador no que se refere à arrecadação e políticas econômicas, não permite aos administradores municipais atender e, em muitos casos, sequer decidir sobre aspectos importantes para seu desenvolvimento”, afirma o deputado tucano Celso Giglio, presidente da Associação Paulista dos Municípios. “Até mesmo na política urbanística, as cidades não fazem outra coisa senão perder sua autonomia”.

 Ambulância

 Após o incêndio na boate de Santa Maria (RS), alguns parlamentares têm se mobilizado na criação de projetos de lei para prevenir novas ocorrências. Jooji Hato (PMDB) é autor de projeto de lei que visa a permanência de ambulância equipada com kit de socorros básicos, médico e duas enfermeiras na porta de danceterias. Estabelecimentos com capacidade para mais de 400 pessoas teriam a obrigatoriedade de manter esse serviço até o fechamento do recinto. “Alguns minutos podem ser a diferença entre a vida e a morte, entre um ferimento simples e um de sequelas irreversíveis”, afirma o deputado. Será que passa?

 Trânsito

 municípios poderão ser ressarcidos pelos gastos no atendimento de vítimas de acidentes de trânsito. O projeto de lei 340/2011 foi aprovado terça-feira na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. A proposta é que o Seguro Obrigatório do Dpvat (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) devolva os recursos gastos pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O ressarcimento será feito aos fundos de saúde municipais, estaduais e nacional. Segundo o texto, os entes federados teriam de apresentar à seguradora a fatura com os gastos resultantes do atendimento aos acidentados no trânsito. O Dpvat paga atualmente até R$ 2,7 mil para as vítimas, mas não reembolsa o SUS. O seguro é pago por todos os proprietários de veículos automotores de via terrestre.

 Economia

 O PIB paulista cresceu 2,1% em janeiro de 2013, segundo a Fundação Seade. O desempenho da indústria cresceu 3,8%, o melhor resultado entre os 17 ramos da atividade econômica analisados. No segmento industrial as categorias que mais se destacaram foram a automobilística, de refino de petróleo, máquinas e equipamentos e produtos químicos. “Muitas empresas deixaram o Estado em busca de vantagens fiscais em outras regiões, mas São Paulo consegue atrair novos investimentos que compensam as perdas e garantem o crescimento econômico”, afirma Julio Semeghini, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado.

 Agricultura

 A agricultura alcançou 2,4% de crescimento e apresenta boas perspectivas para a cana-de açúcar e a soja. O principal ponto positivo para a cana-de açúcar foi aumento do etanol na mistura do combustível e a promessa de novos estímulos. Para a soja, o cenário também é positivo, devido ao crescimento da área plantada, queda da produção dos EUA e aumento da demanda chinesa. O setor de serviços atingiu 2% e traz como destaque o nível de confiança do empresário que iniciou o ano com queda de 5,1% em relação a dezembro.

 O inverno vem aí

 Com o slogan Roupa boa, a gente doa, o Fundo Social de Solidariedade do Estado lançou a Campanha do Agasalho de 2013. O ator Reynaldo Gianechinni será o padrinho da ação estadual. Serão distribuídas 26 mil caixas para coleta e 100 mil sacolas de papelão que serão distribuídas em escolas, repartições públicas, batalhões da Polícia Militar e supermercados, além de estações de metrô e de trem, na capital. As peças arrecadadas serão encaminhadas aos municípios para fornecimento a entidades

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