Comprar sem sair de casa e com preços muitas vezes menores do que em lojas físicas tem atraído cada vez mais consumidores. No entanto, usufruir dessas facilidades requer alguns cuidados para evitar fraudes, golpes e uso indevido dos dados pessoais. Só nesta semana o Procon-SP notificou cerca de 20 sites por problemas na entrega de produtos e a polícia indiciou um.

O www.saocaetanoshop.com.br tem o mesmo nome da cidade da região, fotos da possível fachada da empresa que mostram a Avenida Goiás de fundo, mas nenhuma ligação com o município ou mesmo funcionários contratados. O responsável pela loja on-line, Bruno Michel Soares de Almeida, 21 anos, foi preso, fichado anteontem e responderá por estelionato.

No ar desde 2006, o portal começou a aplicar golpes em janeiro deste ano, oferecendo produtos, em sua maioria eletroeletrônicos, com valores até 30% menores do que na média do mercado.

"As pessoas procuram por preço baixo, por boas ofertas, mas devem entender que nem sempre isso significa bom negócio. É preciso ficar atento e pesquisar muito antes de comprar", recomenda o delegado Antonio Salles Lampert da 4ª DIG (Delegacia de Repressão a Delitos Cometidos por Meios Eletrônicos) do Deic (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado), que realizou a investigação que culminou na prisão de Almeida.

O site do morador da Vila Rezende, na Capital, exigia pagamento por boleto e garantia a entrega pelo Correios. Apenas em um portal de defesa do consumidor, o domínio registra 53 clientes lesados, cinco deles residentes do Grande ABC.

Em uma das reclamações, a moradora de São Caetano, que não se identifica, avisa para que interessados tenham cuidado. "O pagamento é por pessoa física, apesar de dizerem ser por CNPJ. A entrega só é feita por Correio. Como enviar geladeira por carta registrada? Isso é incoerência. Comprem e percam dinheiro", avisa.

O professor de Direito Eletrônico Rony Vainzof explica que em casos como este o consumidor terá dificuldades para conseguir o ressarcimento.

"Muitas vezes são criados sites de e-commerce que são empresas fantasmas, com dados de terceiro para fraude. Apesar de todos os consumidores terem direito ao ressarcimento, ele, muitas vezes, não pode exercê-lo por não localizar o fraudador ou então por este não ter patrimônio para restituir o prejuízo causado", diz.

PROCON - A partir de reclamações de consumidores que adquiriram produtos pela internet, pagaram e não receberam a mercadoria, o Procon-SP também deu início a um pente-fino sobre algumas empresas, que terminou com pedido de investigação no DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania).

Segundo o órgão, foi constatado que alguns fornecedores, além de não entregarem os produtos, também não podem ser encontrados em seus endereços oficiais. Em nota, a entidade explica que "as notificações encaminhadas a essas empresas pelo Procon-SP para solução dos problemas têm retornado com informações dos Correios, tais como, ‘mudou-se' e ‘endereço inexistente'".

Cabe destacar que entre os portais denunciados pelo Procon alguns permanecem ativos, oferecendo produtos, assim como o saocaetanoshop. "Isso acontece porque é preciso que o provedor que hospeda o site seja notificado, assim como o registro ‘.br', responsável no País pelos endereços, para que o conteúdo seja retirado do ar".

Dia das Mães requer aumento de cautela

Com a proximidade do Dia das Mães, a expectativa é de que as vendas no comércio eletrônico cresçam até 30%. No entanto, é preciso cautela para evitar sustos na hora de receber o presente. Para a ONG ABC (Associação Brasileira do Consumidor) é preciso escolher sites confiáveis, especialmente que tenham sido bem recomendados por outros clientes. "Nessa hora, um preço pouco menor não é tão importante", instrui o presidente da entidade, Marcelo Segredo.

Comparar valores e pesquisar sobre a reputação do produto e do site desejado também estão na lista de cuidados a serem tomados. Para fechar, a ABC afirma que optar por itens conhecidos, de fabricantes idôneos, é fundamental. "Evite comprar produtos de fora do País, porque trâmites, inclusive alfandegários, podem atrasar muito a entrega."

ENTREGA - Com muitos consumidores adquirindo e aproveitando promoções, verificar o prazo de entrega é um dos itens de destaque antes de concluir a compra.

Segundo especialistas, com a proximidade da data de comemoração - domingo - muitas empresas já não devem conseguir respeitar o dia como o limite de entrega.

Vale lembrar que no Natal, o atraso no envio de presentes foi tão grande que alguns consumidores só receberam seus pedidos em fevereiro. Neste caso, quem preferir, pode pedir o dinheiro de volta em até sete dias após a compra.

Já se o produto recebido apresentar problemas e a empresa responsável pela venda se negar a trocar, a saída é buscar direto com a companhia responsável pelo item a reposição dele, o mais rápido possível.

"Como não temos lei específica referente a vendas on-line, a saída é recorrer ao CDC (Código de Defesa do Consumidor). Mesmo tendo efetuado a compra por uma loja virtual, o cliente pode acionar o fornecedor diretamente, em caso de eventual defeito no produto."