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Câmara de Diadema cobra da Apeoesp prejuízo na Justiça
Por Elaine Granconato
Do Diário do Grande ABC
12/06/2009 | 07:00
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Se não houve acordo amigável com a diretoria da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), agora a discussão será na Justiça. Na próxima semana, a Câmara de Diadema entrará com ação civil de indenização no Fórum local contra a entidade paulista, acusada pelo Legislativo de ter originado o prejuízo financeiro de R$ 17,7 mil.

O valor é fruto do quebra-quebra generalizado no Legislativo provocado por manifestantes, a maioria professores, contrários à aprovação do projeto do Executivo de municipalização de quatro escolas estaduais de Ensino Fundamental. A presidência da Apeoesp discorda.

O tumulto ocorreu na sessão ordinária do dia 2 de abril. Segundo dados da Câmara, os R$ 17,7 mil foram investidos na compra de equipamentos de áudio e vídeo destruídos no tumulto, assim como 21 microfones e duas câmeras. Na segunda quinzena de abril, o Legislativo encaminhou ofício à Apeoesp em que solicitava o ressarcimento financeiro dos prejuízos, o que até hoje não ocorreu, de acordo com os parlamentares.

"Não houve nenhum tipo de diálogo", afirmou o presidente da Casa, Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT). O secretário de Assuntos Jurídico-Legislativos, Roberto Viola, disse que a ação de indenização será protocolada na próxima semana. "Ainda não tenho dia certo, porque estou juntando as provas, como fotos e reportagens publicadas na imprensa. O que sei é que ninguém da Apeoesp se dignou a nos responder", acrescentou o advogado.

Viola não descartou ainda a possibilidade de ajuizar uma segunda ação judicial. Desta vez, por danos morais causados aos parlamentares. "Um vereador me questionou sobre essa possibilidade, aliás, situação passível e indenizável, mas que ainda não é consenso."

Pelo menos 350 fotos serão enviadas para serem anexadas ao inquérito policial aberto no dia do incidente e que corre em paralelo.

DEFESA - Mesmo diante do fato registrado na Câmara e que implicou na vinda da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar ao local, a presidente da Apeoesp, Maria Isabel Azevedo Noronha, saiu em defesa da entidade. "Não foi política deliberada da Apeoesp. Foram atos isolados. A Apeoesp não responde por atos individuais, mas sim pelo coletivo", afirmou, ao acrescentar que realmente não procurou ninguém da Câmara para um acordo.

De acordo com Maria Izabel, a posição da diretoria da Apeoesp está fechada. "Não concordamos e não aceitamos a imposição do pagamento pela entidade", afirmou. E não parou por aí. "Estranho, agora, a postura do presidente da Câmara (Maninho), que por várias vezes disse em público ser contra a municipalização do ensino e ter invadido locais em defesa do seu ponto de vista", acusou a dirigente. Questionado sobre a acusação da presidente, Maninho foi de poucas palavras: "A presidente deve estar falando de outra pessoa. Nunca falei nem invadi nada".

Pelo visto nem mesmo Adi dos Santos Lima, presidente estadual da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e se comprometeu a dar uma força no impasse entre o Legislativo e a Apeoesp, terá êxito. "Antes de procurar a Justiça, todas as possibilidades de negociação têm de se esgotar. A Câmara tem mantido o diálogo e me coloco à disposição", afirmou o sindicalista.




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