O Ministério da Saúde encerrou na sexta-feira a operação de dez unidades próprias do programa Farmácia Popular espalhadas por municípios do Grande ABC. Responsável pela distribuição de medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto, o programa era tido como uma das vitrines dos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, ambos do PT.

Discutida desde o início do ano, a decisão pelo encerramento do serviço é justificada pelo governo federal como uma medida que irá possibilitar repasse maior de recursos aos municípios para a compra de medicamentos da atenção básica do SUS (Sistema Único de Saúde), equivalente a R$ 100 milhões por ano. Segundo a União, a iniciativa permitirá a partir do próximo mês o aumento no valor repassado anualmente pelo Ministério da Saúde aos Estados e municípios, que passará de R$ 5,10 por habitante para R$ 5,58.

Com repasse mensal do governo federal na ordem de R$ 12,5 mil para cada farmácia, o Farmácia Popular estava presente em cinco municípios da região: Santo André (duas), São Bernardo (quatro), Diadema (duas), Mauá (uma) e Ribeirão Pires (uma). Em todas, 112 itens eram distribuídos, entre medicamentos e preservativos.

A expectativa é a de que as 367 unidades do programa, que eram custeadas pela União, encerrem seus serviços até o próximo mês. “Não haverá nenhum prejuízo de acesso ao usuário. Pelo contrário, estamos ampliando o acesso e a oferta de medicamentos”, destaca, em nota, o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Na região, no entanto, ontem usuários dos serviços foram surpreendidos pelo fechamento repentino de todas unidades. “Sinceramente, é mais uma decepção para a conta do governo. Vim aqui mês passado e ninguém me avisou nada”, relata a dona de casa Noemia Tavares Bastos, 59 anos. A moradora de Santo André, que possui renda de R$ 350, alega ter sido prejudicada pelo fim do serviço. “Fui ao posto de Saúde antes tentar pegar o medicamento mas não tinha. Vim aqui e está fechado. Agora me diz, como é que vou conseguir esse remédio barato ou gratuito?”, questiona.

A auxiliar de limpeza Janaina Lopes, 33, que todo mês pegava cartelas de Omeprazol (indicado em casos de gastrite e úlceras), por R$ 0,30 cada, foi outra usuária que ficou surpresa com a notícia. “Quebrou minhas pernas. Nem tinha visto nada na televisão sobre o assunto”, relata.

Funcionários que ontem realizavam a limpeza das unidades informaram à equipe de reportagem do Diário que desde março o governo federal já tinha diminuído o repasse dos medicamentos às farmácias. “Já tinha boato interno sobre o fechamento. Eles já não estavam repondo o estoque. A operação estava precária, mas somente no início do mês passado fomos informados por meio de oficio”, relata uma funcionária que não quis se identificar.

Segundo o Ministério da Saúde, usuários poderão recorrer às farmácias credenciadas no programa Aqui Tem Farmácia Popular que não será afetado com a medida. Ao todo, são 329 unidades espalhadas pelos sete municípios do Grande ABC. Porém, os equipamentos dispõem de apenas 32 medicamentos com descontos menores.

Sto.André promete remodelar sistema

Com o anúncio do fechamento das unidades próprias do programa Farmácia Popular, municípios do Grande ABC já estudam medidas para suprir usuários atendimentos pelo projeto de distribuição gratuita e com até 90% de desconto.

Em Santo André, a administração chefiada pelo prefeito Paulo Serra (PSDB) afirma desenvolver para a cidade um sistema próprio de distribuição de medicamentos para que não precise mais contar com programas federais.

“Enquanto a União está reduzindo a oferta de medicamentos, Santo André ampliará os pontos de distribuição, que em breve serão divulgados”, destacou o Paço em nota. A administração, porém, não detalhou prazos para efetivar o projeto.

A Prefeitura de São Bernardo, por sua vez, informou avaliar a questão dos fechamentos e “que ainda não há definição sobre o assunto”.

Mauá declarou que com o encerramento da Farmácia Popular, os medicamentos serão distribuídos pelas unidades de Saúde. Já o prédio utilizado pelo programa, como era alugado, não será mais utilizado.

Ribeirão Pires declarou que o programa Farmácia Popular está sendo estruturado na rede de Atenção Básica do município.