O presidente da Câmara de Santo André, Donizeti Pereira (PV), não se privou de entrar na polêmica que envolve a proposta de diminuição do número de sessões do Legislativo. Ao invés de reduzir as plenárias, o verde defende a manutenção do modelo atual, mas de modo a deixar o ritmo dos trabalhos mais dinâmico, priorizando a ordem do dia numa sessão e a discussão de outros temas de interesse público em outro momento. Donizeti acredita que, desta maneira, até mesmo o interesse da população em acompanhar o trabalho dos vereadores em plenário será maior. O debate do tema ultrapassou as barreiras do Legislativo, sendo comentada pelo presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santo André, Fábio Picarelli, que chegou a criticar a proposta dizendo que, se a medida fosse adotada, os parlamentares poderiam também reduzir os salários. A declaração de Picarelli desagradou o verde. “Talvez o Fábio poderia ter me telefonado”, disse o chefe do Legislativo. Ao avaliar positivamente a gestão do prefeito, Carlos Grana (PT), Donizeti declarou que o prefeito está num ritmo e parte de sua equipe de governo em outro. Com relação às polêmcias que envolvem os vetos de Grana a projetos de parlamentares, ele avalia que as proposituras podem ser discutidas com o Executivo. Para ele, existe falha de quem faz a interlocução com o Legislativo no governo Grana.

DIÁRIO – Como o sr. avalia a possibilidade de redução de sessões na Câmara?
DONIZETI PEREIRA – Esse debate ganhou proporção porque foi veiculado pelo Diário. Sou favorável a duas sessões com formatos diferentes, com mais produtividade. Existe um debate nos corredores, parece que houve um projeto de lei nesse sentido sendo discutido e me pediram para assinar. Eu disse ‘não’, até porque quero discutir isso enquanto presidente da Câmara.

DIÁRIO – O que defende?
DONIZETI – Eu defendo que a ordem do dia (quando são votados os projetos de lei) poderia ser apenas uma vez por semana, sendo discutida em plenário e talvez dedicássemos 70% da sessão para isso e o debate de indicação de vereadores, dos problemas da cidade, seria feito especificamente em outra sessão.

DIÁRIO – Acredita que esse formato prospere?
DONIZETI – Eu já tenho conversado com alguns vereadores. Eu preciso defender o vereador Ronaldo (de Castro, do PRB) porque, quando ele provocou o debate de uma sessão semanal, foi com a intenção de justamente possibilitar ao vereador participar mais dos trabalhos. O pano de fundo do que ele fala é justamente isso, a sessão vazia, que talvez não tenha interesse da população de acompanhar. Se você não tiver uma sessão atrativa, se perde um pouco do atrativo.

DIÁRIO – Mas nas outras Câmaras do Grande ABC, onde as sessões ocorrem uma vez por semana, a produtividade também é baixa.
DONIZETI – Nessa presidência, conseguimos dar um bom ritmo aos trabalhos, interrompendo muito pouco a sessão. Temos feito o debate da ordem do dia fora da sessão. Talvez, se a gente tivesse uma sessão só com a ordem do dia, traríamos esse debate para dentro da sessão.

DIÁRIO – Quanto tempo vai levar esse debate interno?
DONIZETI – Na verdade, estou entrando nisso porque há esse debate, porque a princípio esse assunto estava frio. A imprensa comentou, algumas instituições da cidade deram a sua opinião, algumas de maneira equivocada.

DIÁRIO – O presidente da OAB de Santo André, Fábio Picarelli, se manifestou, criticando a postura dos vereadores favoráveis à redução.
DONIZETI – Eu avalio que ele foi equivocado. Primeiro por tratar esse assunto como se fosse uma discussão da Câmara. Se na época você perguntasse sobre isso para os 21 vereadores, 15 responderiam que não sabiam o que estava acontecendo. Então, não é uma discussão da Câmara, não houve esse debate.

DIÁRIO – Na avaliação do sr. a OAB se antecipou na discussão desse tema?
DONIZETI – Talvez o Fábio poderia ter me telefonado, mas aí, muitas vezes, você também quer polemizar.

DIÁRIO – O sr. mencionou sobre a produtividade da Câmara, mas neste ano teremos Copa do Mundo e eleição. Como lidar para não esvaziar o Legislativo?
DONIZETI – Como presidente não vou diminuir o ritmo. Vai ter jogo do Brasil, se tiver discussão importante, vamos mudar a sessão para outro dia. E na eleição a Câmara funciona normalmente. Aí tem que cobrar quem é candidato se não pedir licença do cargo de vereador para cumprir o seu papel.

DIÁRIO – Como é a relação do sr. com o governo do prefeito Carlos Grana (PT)?
DONIZETI – Com o prefeito é excelente, mas procuro não ter muito essa relação governamental, tento manter a independência de ser presidente do Legislativo. Agora, lógico que, como gestor do Legislativo, tenho uma relação próxima com o chefe do Executivo. Sobre a questão dos vetos, acredito que a Câmara está cometendo um equívoco em votar esse monte de projetos. O prefeito veta e a Casa mantém o veto, como se reconhecêssemos que aquilo que aprovamos estava errado. Eu não concordo com isso, acho que a Câmara tem que discutir melhor os projetos. E disse ao prefeito que, se o projeto for inconstitucional, temos de travar esse embate com o Executivo.

DIÁRIO – O prefeito declarou recentemente que os vereadores podem discutir melhor os projetos antes de encaminhá-los para votação.
DONIZETI – Avalio que é uma falha de quem faz essa interlocução com o Legislativo no governo Carlos Grana. Tem projeto inconstitucional que foi vetado de vereador da bancada de sustentação, que se reúne uma vez por semana com o Executivo. Então, houve o debate? Eu acho que não. Caso contrário, o projeto não seria vetado.

DIÁRIO – Mas muitas vezes o vereador acaba não tendo conhecimento sobre os projetos que ele pode ou não apresentar.
DONIZETI – Hoje é muito difícil ser político, com esse olhar mais apurado da população, essa vigilância da imprensa, das redes sociais. O vereador quer marcar posição, quer mostrar o que ele faz, apresentando projetos que muitas vezes são vetados.

DIÁRIO – O sr. separa a atuação do prefeito do trabalho do secretariado. É possível fazer essa avaliação de que o prefeito está num ritmo e o secretariado em outro?
DONIZETI – Acredito que sim. Tenho falado isso na tribuna (da Câmara). O prefeito é trabalhador, atuante, não foge da briga, isso é bom para a cidade. Mas vejo boa parte do secretariado apática. Eu vejo um prefeito forte e um governo mediano.

DIÁRIO – O sr. acredita que a solução seja uma mudança na equipe de governo?
DONIZETI – Não sei, talvez o prefeito, o (secretário de Governo) Arlindo (José de Lima, do PT), que hoje é o seu braço-direito, tenham de cobrar mais o pessoal. Se não o prefeito fica dando a cara para bater, o que é bom, mas não é apenas papel dele.

DIÁRIO – Como anda a discussão da reforma administrativa na Câmara? Havia a possibilidade de realização de concurso público para contratar servidores agora.
DONIZETI – Nós seguramos (o concurso), em razão do ano eleitoral. Estamos no processo de contratação de um instituto sem fins lucrativos para nos ajudar nessa discussão.

DIÁRIO – A reformulação interna é de fato necessária?
DONIZETI – Na verdade a gente quer discutir um pouco as atribuições da assessoria (dos vereadores), fazer uma discussão do plano de carreira dos funcionários públicos. Na Câmara existe muita função gratificada e isso não me agrada muito. Acredito que o funcionário deva ser detentor do seu cargo para ter segurança para realizar o seu trabalho.

DIÁRIO – Existe excesso de funcionários na Casa?
DONIZETI – Não, pelo contrário. Hoje eu tenho dificuldade pela demanda que nós temos e o número de funcionários. Mesmo com quase 400 trabalhadores temos dificuldades, até por conta dessa questão do funcionário de carreira. O concurso é para preencher essa demanda. Abriríamos 15 vagas, mas acredito que hoje a Câmara comporta mais 30.

DIÁRIO – O sr. tem ajudado a construir a candidatura de Gilberto Natalini a governador na região. Como está o trabalho?
DONIZETI – Tenho ajudado a construir a candidatura do PV, que por escolha é o Gilberto Natalini. Se fosse qualquer outro eu trabalharia. Ajudei o Cláudio de Mauro em 2006 e o Fábio Feldmann, em 2010. Defendo que o partido tenha candidatura própria. Integro o fórum estadual de vereadores do PV, que tem 483 integrantes. Estamos juntando esse exército, somos a terceira maior bancada na Assembleia (Legislativa). Então, quem está criticando a candidatura própria do PV está equivocado, porque deu certo na última eleição.

DIÁRIO – Como fica a relação do partido com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), já que a sigla comanda a Secretaria Estadual de Recursos Hídricos?
DONIZETI – Quem tem de resolver isso é a cúpula estadual do partido, eu não tenho nenhuma relação com o Alckmin. Eu sou um soldado do partido e trabalho por candidatura própria e vou apostar nisso, defendo inclusive lançar um candidato a presidente.

DIÁRIO – Quem o sr. defende como candidato verde à Presidência da República?
DONIZETI – Tem o Eduardo Jorge, embora eu prefira o (Fernando) Gabeira, mas ele não parece muito sucetível a isso. O Eduardo é ambientalista, não é um sujeito só de discurso, defende suas teorias na prática. Quando todos usavam carro, ele estava andando de bicicleta.

DIÁRIO – Nesta eleição, o PV não terá a presença da Marina Silva, que migrou para o PSB. Qual o peso disso?
DONIZETI – Por incrível que pareça, a vinda da Marina não aumentou nossa bancada federal. O PV tinha 13 deputados (em 2010) e hoje tem 14. Por alguma razão não conseguimos absorver isso e eu não tenho essa resposta. Eu acho que este ano não terá dificuldade. Fará de novo uma grande bancada. Terá uma votação expressiva no Estado de São Paulo.