O superintendente do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), Sebastião Ney Vaz Júnior, decretou ontem a redução de contratos da autarquia em 25%, estabelecendo normas e procedimentos para a contenção de despesas para 2013. A medida emergencial segue a recomendação firmada pelo prefeito Carlos Grana (PT) após a constatação de rombo financeiro de R$ 110,3 milhões nas administrações direta e indireta.

O Semasa possui aproximadamente 200 contratos em vigor. Desses, estão sendo negociados os de valor superior a R$ 2 milhões com o objetivo de buscar o reequilíbrio orçamentário municipal. No comunicado publicado no Diário Oficial, a autarquia menciona que a iniciativa abrangerá a totalidade dos acordos, levantando somente exceções em caso de convênios cuja diminuição possa resultar em ruptura na condição do serviço prestado.

A portaria assinada por Ney Vaz passa a vigorar a partir de sexta-feira. Segundo a equipe de Grana, o governo Aidan Ravin (PTB) deixou deficit no Semasa de R$ 26,5 milhões em restos a pagar. Diante da contenção anunciada pelo comando, apenas o superintendente, mediante justificativa escrita do dirigente do setor correspondente e com parecer do Departamento Administrativo e Financeiro, tem direito a liberar corte inferior ao estabelecido.

Ao revelar o tamanho do buraco nas finanças da administração, Grana considerou que a situação desfavorável iria comprometer de forma substancial alguns investimentos. Na ocasião, o petista mencionou nominalmente o Semasa, que tem repasse significativo do Paço. "Para que possamos obter recursos, não vamos ter a mesma disponibilidade que gostaríamos para novos investimentos", frisou, ao concluir a impossibilidade momentânea de aumentar o tratamento de esgoto da cidade, hoje em 40%.

A autarquia teve queda de 29% no Orçamento, caindo de R$ 554,3 milhões para R$ 393,9 milhões.

Secretário: Aidan deixou R$ 140 mi, mas de recursos externos

O secretário de Orçamento e Planejamento de Santo André, Alberto Alves de Souza, sustentou que a postura do ex-prefeito Aidan Ravin (PTB) de negar o valor do deficit financeiro deixado no Paço ficará desmascarada com provas documentais. O integrante do primeiro escalão do governo Carlos Grana (PT) se colocou à disposição dos vereadores para confrontar na Câmara os valores com os ex-titulares das Pastas de Orçamento e de Finanças.

Aidan rechaçou lastro de R$ 110,3 milhões, citando que ficaram R$ 180 milhões à disposição e R$ 81 milhões em restos a pagar. Souza contestou a declaração do ex-prefeito ao afirmar que eram R$ 140 milhões em verba, mas de recursos externos já vinculados ao Semasa e Habitação. "São verbas carimbadas dos governos estadual e federal, que ele não teve capacidade de executar e não podem ser utilizadas para pagar rombo."