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PPA faz governo rever metas para reforma agrária
Por Do Diário do Grande ABC
08/09/1999 | 16:08
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O Plano Plurianual (PPA) obrigou o governo a rever as metas de reforma agrária. Segundo o presidente do Instituto Nacional de Colonizaçao e Reforma Agrária (Incra), Nélson Borges, o valor dos investimentos em reforma agrária no PPA ficou R$ 2 bilhoes abaixo do que os técnicos haviam proposto e o número de famílias assentadas vai ficar menor. O governo espera assentar cerca de 70 mil famílias por ano, até 2.002, contando com os recursos do Banco da Terra e com as mudanças do processo de descentralizaçao. A meta era de assentar 80 mil famílias por ano, somente com os recursos do orçamento.

"Vamos assentar umas 70 mil famílias por ano se a descentralizaçao funcionar", disse. Este ano, no entanto, fica mantida a meta de assentar 80 mil famílias. Segundo Nélson Borges, a área técnica do Incra queria R$ 6 bilhoes para os próximos três anos e o PPA reduziu o valor total para R$ 4 bilhoes. "Isso nao é corte", argumentou. "É uma restriçao orçamentária". Borges afirmou que o governo trabalha com a perspectiva de reduzir ainda mais os gastos com compra de terra. Outra expectativa é que os estados comecem a aplicar mais recursos diretos na reforma agrária, com maior intensificaçao da descentralizaçao. O presidente do órgao lembrou que Pernambuco, mesmo nao sendo um dos estados mais ricos, está investindo em reforma agrária.

Saques - O ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, disse nesta quarta-feira que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) vai perder ainda mais apoio da sociedade civil se insistir nos saques organizados no Nordeste. Jungmann afirmou que pesquisas feitas pelo ministério no ano passado mostraram que o apoio ao MST caiu de 60% para menos de 30% no ano passado, quando foram feitos vários saques na regiao. "Os saques sao uma tentativa errônea do MST de produzir fato político em cima de um problema social", disse o ministro.

Segundo Jungmann, o líder do MST em Pernambuco, Jaime Amorim, nao pode pregar saques de caminhoes e a supermercados do Nordeste, sob pena de prejudicar pais de família e pequenos comerciantes. Nesta quarta-feira, o ministro ainda nao havia recebido informaçoes oficiais sobre queimadas supostamente causadas por sem-terra, em fazendas no sul do Pará. Segundo informou, serao firmados convênios entre os ministérios de Política Fundiária e Meio Ambiente visando proteger a natureza.




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