A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) autorizou que a Prefeitura de São Bernardo inicie a remoção de famílias e a remediação do Jardim das Oliveiras. A permissão atende parcialmente ao plano apresentado pelo Executivo, já que a companhia considerou inconclusivo o terceiro laudo elaborado pela administração. O poder municipal pretende colocar em prática, ainda neste ano, as intervenções no terreno, contaminado por gás metano decorrente de descarte de lixo.

Apesar de criticar o método da empresa BTX, contratada pela Prefeitura para realizar o estudo, o parecer da autarquia estadual autoriza a remoção de famílias de área considerada crítica, com espessura de até 11 metros de resíduos no solo, bem como a posterior construção de praça (veja reprodução do documento ao lado). Segundo os moradores, trata-se de 40 residências. A administração, porém, não especificou quantos imóveis seriam afetados nem onde estão localizados.

Quanto às demais áreas, a Cetesb exige série de providências para que a Prefeitura possa executar a remediação, tais como implantação de sistema de extração de vapores; instalação de poços abaixo do contrapiso de todas as residências a fim de monitorar a formação de gases; complementação da investigação do solo superficial; pavimentação de ruas e implantação de saneamento básico.

O secretário de Gestão Ambiental do município, João Ricardo Guimarães, diz que as recomendações eram esperadas, mas vê avanços. “Nos laudos anteriores, a Cetesb não concordava com nada que era proposto. Agora concordou parcialmente, o que nos permite iniciar as ações.”

O próximo passo, segundo Guimarães, é a elaboração do cronograma junto à Cetesb e, posteriormente, apresentação das medidas técnicas acertadas entre as partes para o MP (Ministério Público) e Judiciário. “Apenas após a autorização judicial é que podemos iniciar as intervenções”, explica. No local vivem cerca de 800 famílias.

PROJETO

Além das remoções e posterior construção da praça, a Prefeitura pretende ainda implantar sistema de drenagem de gases, impermeabilizar o terreno com manta, proibir construções em ambientes fechados e restringir o plantio de vegetação frutífera. “Pedimos que as famílias tenham paciência e que continuem cumprindo a determinação de não construir nada nas ruas ou imóveis nem fazer reformas nesse período.”

Essa é uma das reclamações da auxiliar administrativa Elaine Valadares, 42 anos, que vive no bairro há 14 anos. A chegada da filha, hoje com 8 meses, fez a casa da família ficar pequena. “Não podemos ampliar por conta das restrições. Não sei se a contaminação pode prejudicar a saúde da minha filha. Passei o pior fim de ano da minha vida, porque ainda corremos o risco de ter de sair daqui.”

Para alguns moradores, caso do autônomo Daniel da Silva, 47, nem mesmo a remoção das famílias da área crítica é certa. “O parecer da Cetesb diz que não ficou claro o motivo pelo qual a retirada ficou restrita a determinada área, já que há outras com o mesmo nível de contaminação. A Justiça não vai autorizar. A Prefeitura ainda tem muito que explicar.”