Política Titulo Abusiva?
PT protocola representação no MP contra alta do IPTU

Oposição leva ao Judiciário a insatisfação referente à majoração no tributo municipal

Rogério Santos
do Diário do Grande ABC
15/02/2014 | 07:18
Compartilhar notícia
Orlando Filho/DGABC


 Após quase um mês de indefinição, a bancada petista protocolou ontem no Fórum de Diadema representação contra a Prefeitura, questionando o reajuste aplicado no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

De acordo com a administração municipal, a majoração foi de até 17%, mas os petistas discordam, alegando que há casos em que o reajuste chegou a 100%.

“Queremos que a Justiça interceda para que esse aumento abusivo seja revisto”, disse o líder do partido no Legislativo, Josa Queiroz. Segundo ele, outra ação será impetrada em breve, desta vez no TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), movida pelos vereadores e pela direção do PT.

Ligado ao movimento de moradia, Ronaldo Lacerda não poupou críticas à decisão do prefeito Lauro Michels (PV), de revisão da PGV (Planta Genérica de Valores), que serve de base para calcular o imposto.

“Vamos continuar com a luta pela redução desse reajuste abusivo aplicado contra a população de Diadema”, disse o petista.

Lilian Cabrera considera que a mobilização popular continuará sendo instrumento importante no processo pela redução do IPTU. “Essa ação que protocolamos é um anseio do povo de Diadema”, avaliou a parlamentar.

 

RECUO DA FIESP

O reajuste do IPTU em Diadema ultrapassou as barreiras do município. A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) cogitou levar o caso à Justiça, assim como fez na Capital, mas o presidente da instituição, Paulo Skaf (PMDB), descartou o procedimento.

Segundo ele, após a ação protocolada na Capital, entidades de 33 municípios procuraram a Fiesp com a mesma reclamação. “Pedimos avaliação jurídica de todas essas cidades e Diadema foi descartada. O aumento médio no município foi de 17%”, avaliou Skaf.




Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


;