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Professores desligados cobram verbas rescisórias em Mauá

Contrato de 90 docentes terminou em agosto, mas direitos começaram a ser pagos só ontem


Flavia Kurotori
Do Diário do Grande ABC

05/11/2019 | 07:00


Cerca de 90 professores da rede municipal de Educação de Mauá foram desligados em 28 agosto. Entretanto, as verbas rescisórias só começaram a ser pagas nesta semana, após acordo firmado com a Prefeitura na sexta-feira. Segundo profissionais que procuraram o Diário, o depósito será feito em ordem alfabética – ontem, ex-funcionários com inicias de A a D receberam –, mas sem cronograma definido. A administração garante que a situação será regularizada até o fim do mês.

Ana Lúcia Barbosa, diretora do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) de Mauá, explica que na legislação não está previsto prazo para pagamento de verbas rescisórias como acontece em empresas privadas, que têm até dez dias para quitar os valores. “Não está previsto no orçamento da Prefeitura exoneração, término de contratos ou demissão de profissionais, então não há lei ou decreto que obrigue pagamento em determinado prazo”, assinala. Há casos em que a Prefeitura levou até 190 dias para depositar os valores.

Em nota, a administração de Mauá atribui a demora no pagamento à “situação de processamento” e garante que a “Secretaria da Educação e o departamento de recursos humanos municipal fazem uma força-tarefa para sanar o problema”. Em julho de 2018, 83 professores da rede municipal foram demitidos cinco dias antes do término do contrato sob justificativa da grave crise financeira enfrentada pela cidade. 



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Professores desligados cobram verbas rescisórias em Mauá

Contrato de 90 docentes terminou em agosto, mas direitos começaram a ser pagos só ontem

Flavia Kurotori
Do Diário do Grande ABC

05/11/2019 | 07:00


Cerca de 90 professores da rede municipal de Educação de Mauá foram desligados em 28 agosto. Entretanto, as verbas rescisórias só começaram a ser pagas nesta semana, após acordo firmado com a Prefeitura na sexta-feira. Segundo profissionais que procuraram o Diário, o depósito será feito em ordem alfabética – ontem, ex-funcionários com inicias de A a D receberam –, mas sem cronograma definido. A administração garante que a situação será regularizada até o fim do mês.

Ana Lúcia Barbosa, diretora do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) de Mauá, explica que na legislação não está previsto prazo para pagamento de verbas rescisórias como acontece em empresas privadas, que têm até dez dias para quitar os valores. “Não está previsto no orçamento da Prefeitura exoneração, término de contratos ou demissão de profissionais, então não há lei ou decreto que obrigue pagamento em determinado prazo”, assinala. Há casos em que a Prefeitura levou até 190 dias para depositar os valores.

Em nota, a administração de Mauá atribui a demora no pagamento à “situação de processamento” e garante que a “Secretaria da Educação e o departamento de recursos humanos municipal fazem uma força-tarefa para sanar o problema”. Em julho de 2018, 83 professores da rede municipal foram demitidos cinco dias antes do término do contrato sob justificativa da grave crise financeira enfrentada pela cidade. 

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