Os deputados estaduais autorizaram semana passada o Estado de São Paulo a oferecer contragarantia à União a fim de obter empréstimos em bancos internacionais para a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). O objetivo é financiar obras de saneamento e abastecimento público no Estado. A negociação está sendo realizada pela Sabesp com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento). A prestação da contragarantia, que funciona como uma segurança de que a dívida será paga, é necessária para que o governo federal autorize a captação dos recursos. O empréstimo financiará a implementação principalmente dos programas de Despoluição do Tietê (Etapa 4), e se estenderão a obras de saneamento, distribuição de água e recuperação de mananciais e rios em vários municípios. O investimento é de mais de US$ 500 milhões. O projeto depende agora de sanção do governador Márcio França.

Veterinária ambulante
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa deu parecer favorável à criação do Programa de Saúde Pública Veterinária Itinerante, que oferecerá tratamentos clínico e cirúrgico a animais domésticos em todo o Estado. A proposta é atender a animais abandonados e de donos de baixa renda. Se for aprovado, o governo deverá providenciar um veículo adaptado, que rodará as 15 regiões administrativas do Estado.

Acessibilidade
Outra proposta obriga os estabelecimentos comerciais a disponibilizar um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em Braille, a escrita tátil para deficientes visuais.

Professores
O prazo para a recontratação de professores temporários da rede estadual, que era de no mínimo 180 dias – a chamada ‘duzentena’ – foi alterado pelo Legislativo paulista. O tempo foi reduzido para 40 dias, mas a aplicação valeria somente durante o ano letivo de 2018. A Assembleia acaba de aprovar o Projeto de Lei Complementar 42/2018, de autoria do governador, e o prazo se estendeu até 2020. Falta apenas a sanção do governador.

Socorro às santas casas
O plenário do Senado aprovou linha de crédito de R$ 4,7 bilhões com recursos do FGTS para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo SUS. A medida deve ajudar estabelecimentos que estão em situação insustentável e acumulam dívidas na ordem de R$ 21 bilhões, no total. Essas entidades representam 31% do total dos leitos do País e são responsáveis por quase a metade das cirurgias do SUS. Em quase mil municípios, a assistência hospitalar é realizada exclusivamente pelos filantrópicos ou santas casas.

Novos policiais
Nesta sexta-feira (23/11 ), a Polícia Militar do Estado de São Paulo promoveu a formatura de 1.812 soldados de segunda classe, dos quais 410 mulheres. Os novos policiais militares atuarão no Litoral paulista ao longo da Operação Verão 2018/2019 e em seguida serão distribuídos para o reforço no patrulhamento em unidades policiais no Estado. Ao todo, foram 1.456 horas de aulas teóricas e práticas.

PIB em alta
O PIB do Estado de São Paulo, calculado pela Fundação Seade, cresceu 0,6% entre julho e agosto de 2018, na série livre de efeitos sazonais, com expansão nos serviços (0,6%), retração na indústria (-0,9%) e estabilidade na agropecuária (zero). No acumulado de 12 meses, o PIB paulista ampliou-se em 2,6%, em razão de aumento em todos os setores: indústria (3,6%), serviços (2%) e agropecuária (2,2%).

Investimento industrial

Referência no desenvolvimento de tecnologias, soluções e matérias-primas para as indústrias de nutrição, Saúde, beleza e bioenergia, o Grupo Sabará anunciou a inauguração de sua nova planta de clorito de sódio em Santa Bárbara d’Oeste, entre Americana e Piracicaba. Com um investimento superior a R$ 15 milhões, a nova planta tem capacidade produtiva de mais de 20 mil toneladas por ano.

Valorização do município

Em Santa Clara do Sul, no Rio Grande do Sul, foi criada campanha com o objetivo de conscientizar o consumidor de que as compras realizadas no município geram impostos que fortalecem o governo municipal, dotando-o de melhores condições para realizar investimentos em áreas prioritárias como Saúde, Educação, Segurança e infraestrutura, que respondem pela qualidade de vida dos munícipes. A iniciativa é intitulada Santa Clara Tem Valor.