A maioria já ouviu falar a respeito da legislação de alguns países em relação ao ato de jogar simples papel de bala em ruas e calçadas. Em nossas cidades, as cenas vão além: tocos de cigarro, sacolinhas plásticas e até sobras de comida. Nas estradas, latinhas e embalagens são lançadas de janelas de veículos em movimento. Agora, a ideia de conscientizar e punir os sujões que não respeitam o meio ambiente e as demais pessoas começa a ganhar corpo em São Paulo, Estado pioneiro em muitas iniciativas de urbanismo, como a restrição ao ato de fumar em lugares públicos. Projeto de lei que será discutido na Assembleia Legislativa proíbe e prevê multas para qualquer pessoa que jogar lixo em vias públicas em qualquer município do Estado. Se aprovado e bem fiscalizado, será ato de evolução da cidadania, por isso o projeto merece atenção.

Para doer no bolso

Segundo o projeto de lei 215/2013, de autoria do deputado estadual Rogério Nogueira (PDT), as pessoas que jogarem detritos nas ruas serão multadas conforme o tamanho do objeto - R$ 157 para volumes pequenos, com tamanho igual ou menor ao de uma latinha; R$ 392 para volumes até um metro cúbico; e R$ 980 para volumes acima de um metro cúbico. O lixo é um problema presente na vida de todos, diz ele. "São inúmeros os transtornos causados pelo acúmulo de lixo em toda a cidade, sobretudo, o lixo sólido, resultado de uma sociedade que a cada dia consome mais". Ele lembra que diversas cidades no mundo, por meio de ações governamentais, que vão desde a educação da população até a aplicação de penalidades, conseguiram combater de forma eficaz a sujeira nas ruas.

Fiscais nas ruas

"Ainda que a limpeza urbana seja atribuição do poder público, a participação das pessoas é imprescindível para que o trabalho seja mais promissor. Estudos mostram que pela quantidade de lixo existente hoje no planeta poderemos em breve ter um colapso urbano", diz o deputado Nogueira. Para aplicar as multas previstas na legislação, os agentes responsáveis deverão estar equipados com palmtop e pequena impressora portátil para emissão do documento. No caso de automóvel, a multa será aplicada com base nos dados do veículo e no caso de pedestres, será emitida por meio dos documentos pessoais do transgressor. Caso a pessoa se negue a fornecer seus dados, o fiscal pode encaminhá-la ao distrito policial.

Estrutura

Para a fiscalização serão necessários agentes da companhia responsável pela limpeza urbana dos municípios, um guarda municipal e um policial militar, que verificarão as infrações de cidadãos e de pessoas jurídicas. A multa será emitida na hora, vinculada ao CPF ou CNPJ do infrator. O não pagamento da multa acarretará em protesto de título pela prefeitura de cada município, que poderá gerar restrições a créditos, como empréstimos ou compras parceladas.

Habemus Coffea

 A Embrapa, empresa de pesquisa agropecuária do governo brasileiro, divulgou recentemente que o papa Francisco bebe café brasileiro, produzido na Chapada Diamantina, na Bahia. Essa é a origem do café servido no Vaticano. A informação faz/IP[00-CLEAR] parte de uma estratégia de valorização de um produto incorporado na rotina diária de milhões de brasileiros e que possui qualidades desconhecidas da maioria. O café é a bebida mais consumida no mundo depois da água, sendo o Brasil o segundo maior consumidor depois dos Estados Unidos.

O bom café

Segundo estudo da Embrapa, médicos e cientistas atestam que o hábito do café está relacionado à prevenção de doenças físicas, mentais e degenerativas e à manutenção da saúde. Pesquisas comprovam que o café vai muito além da cafeína, contendo também nutrientes como minerais - cálcio, potássio, zinco, ferro, magnésio -, aminoácidos, proteínas, lipídeos e elementos antioxidantes.

Pesquisas

 O médico neurologista Jorge Moll Neto desenvolve pesquisa desde 2009 sobre os efeitos do café no cérebro. A etapa inicial da pesquisa, intitulada Correlatos Neurais da Experiência Olfativa e Gustativa do Café" tem o apoio da Embrapa. O objetivo é entender os efeitos sensoriais causados pelo aroma do café no cérebro, especificamente nos mecanismos de recompensa (prazer) e motivação.