Em período de crise nas finanças, o governo do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), recorreu a fundos municipais na tentativa de fechar as contas da administração e cumprir com as obrigações, a exemplo da folha de pagamento do funcionalismo público, acrescida nesta época de fim de ano. O próprio chefe do Executivo tem pressionado gestores de Pastas e departamentos a utilizar parte desses recursos específicos na quitação de salários e benefícios a servidores, como 13º, além de fornecedores. A postura interna e de aperto, contudo, provocou nesta semana impasse para levantamento de verba direcionada ao fundo municipal de iluminação pública.

Informações de bastidores dão conta que Vitor Mazzeti Filho, diretor do Departamento de Manutenção e Obras, responsável pelo fundo, que contém atualmente cerca de R$ 12,5 milhões, foi procurado em três ocasiões por Grana e o secretário de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos, Carlos Sanches, o Carlão (PT), com pedido, em todas as reuniões, de liberação do montante atrelado ao fundo para o Tesouro municipal – a última conversa aconteceu na terça-feira. Mazzeti é o único na Prefeitura a ter a senha eletrônica que permite o uso dos recursos vinculados e, de acordo com relatos, não cedeu às solicitações dos superiores. No caso, cogitou-se a perda da gratificação do servidor.

Para aval aos recursos, são obrigatórias as assinaturas do diretor e do secretário de Mobilidade. Engenheiro, Mazzeti está desde 1990 como concursado do Paço, porém hoje ocupa cargo comissionado, situação vigente desde janeiro de 2013, quando iniciou a gestão petista, na qual chegou a exercer, por breve tempo neste ano, posto de chefe da secretaria. Mazzeti e Carlão não foram localizados para comentar o assunto.

O posicionamento de Mazzeti, conforme indicações de pessoas próximas, deu-se com base em pareceres jurídicos contrários à utilização desta verba para destinação do Tesouro. Isso porque há entendimento de alguns técnicos de que o dinheiro alocado no fundo, em maior parcela advindo de arrecadação da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), necessita ser voltado, exclusivamente, para investimento em iluminação, como manutenção, ampliação e modernização do sistema por meio de serviços contratados de terceiros e uso de estrutura própria. Em Santo André, essa medida não é adotada.

Grana admitiu as solicitações e a prática ao descartar qualquer tipo de irregularidade no procedimento. Segundo o petista, a emenda 93/2016, promulgada recentemente no Senado Federal, dá amparo para tal finalidade. “Podemos usar 30% dos fundos. Não é só o de iluminação. Em Santo André, há vários fundos com objetos específicos. Isso (transferência) está sendo feito, de fato. Não é só para pagar folha. É para honrar todos os compromissos da Prefeitura. O fim de ano é problema. É período duro, difícil. Olha o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul (com dificuldades para pagar salários). Temos compromissos essenciais que precisamos cumprir até o fim do ano. E, para mim, salário é compromisso fundamental.”

O prefeito rechaçou, no entanto, briga para a liberação do fundo, embora reconhecendo a discordância do subordinado no caso. “Não teve bate-boca com ninguém. Se alguém está falando isso, está fantasiando. É peça de ficção.”
(Colaborou Raphael Rocha)