Os prefeitos da região sinalizam que vão manter o chefe do Executivo de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), na presidência do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC até 2016. O petista está há dois mandatos no cargo e, para garantir a operação, o colegiado estuda alteração no estatuto interno, que permite apenas uma reeleição.

Na manhã de ontem, o chefe do Executivo de Diadema, Lauro Michels (PV), se reuniu com os prefeitos de Santo André, Carlos Grana (PT), e de São Caetano, Paulo Pinheiro (PMDB), para discutir o futuro do Consórcio.

Os gestores de Mauá, Donisete Braga (PT), de Ribeirão Pires, Saulo Benevides (PMDB), e de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB), eram aguardados, mas não compareceram por terem outros compromissos.

Lauro argumentou que há “impedimentos” para outros prefeitos ficarem à frente do colegiado em 2015 e 2016, já que somente Marinho não tentará reeleição – está no segundo mandato – e a legislação eleitoral não permite que candidatos disputem a eleição na chefia do Consórcio. “O Marinho é o único que pode ficar (na presidência). Mas só vamos anunciar a decisão quando todos os prefeitos estiverem juntos. Eles (Saulo, Donisete e Maranhão) nos deram aval para decidir, mas a presença é importante. Na segunda-feira, vamos nos reunir no Consórcio e marcar a data para formalizar o consenso.”

Há duas opções de alteração do estatuto em debate para garantir a continuidade de Marinho no comando da entidade. A primeira estipularia que o mandato do presidente do Consórcio seria de dois anos, e não de um, como é atualmente. A segunda colocaria possibilidade de quatro reeleições consecutivas. Segundo Lauro, a decisão terá de passar pelo crivo das sete Câmaras da região para ser validada.

O prazo para executar o planejamento, entretanto, é curto. A eleição para a presidência do Consórcio ocorre na primeira assembleia de prefeitos, que, tradicionalmente, ocorre em janeiro.
Procurado pelo Diário, o prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), declarou ser favorável à manutenção de Marinho e disse que Grana, Saulo e Maranhão concordam com ele. “A sociedade do Grande ABC sempre cobrou presença maior do Consórcio. O Marinho conseguiu articular investimentos para a microrregião (de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra). Além de ter garantido aumento da presença nas reuniões do colegiado. Eu mesmo estive em todas elas neste ano e poucos prefeitos faltaram”, argumentou.

Exaltando a administração do correligionário e prefeito de São Bernardo, Donisete afirmou que a operação para alterar o estatuto interno é “reconhecimento” e não mecanismo de “reeleição”. “Faremos o que for melhor para nossa região e o melhor é manter o Marinho na presidência.”

Diante da ausência dos demais prefeitos, Lauro, Grana e Pinheiro aproveitaram para discutir a queda na arrecadação, que tem afetado prefeituras de todo o País. Os gestores públicos avaliaram que a situação poderá ser amenizada com a chegada de R$ 60 milhões provenientes do ISS (Imposto Sobre Serviços) recolhidos pelo convênio médico Santa Helena, que atua em toda região, mas que congelou a quantia na Justiça por confusão do percentual que cada município deveria receber.

Diadema fechará as contas com até 13% no negativo e São Caetano poderá chegar a 10%. Em Santo André, 2014 fechará com deficit orçamentário de R$ 100 milhões.