O governo do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), decidiu reduzir em aproximadamente 10,5% o repasse para a Secretaria de Saúde no próximo ano. A peça orçamentária enviada pelo Paço à Câmara – e já aprovada em primeiro turno pelos vereadores – prevê aumento na receita em 2019 e, ainda assim, o governo socialista estima investimento menor para o setor, em comparação com o atual exercício: R$ 293,3 milhões. Neste ano, o orçamento (aprovado no ano passado) da área acumulará R$ 327,9 milhões.

A LOA (Lei Orçamentária Anual) prevê que no ano que vem a arrecadação total do município deve chegar a R$ 1,28 bilhão, evidenciando crescimento de 7,37% em relação ao ano vigente, em que a receita da cidade foi provisionada em R$ 1,19 bilhão. A medida foi aprovada por todos os parlamentares na semana passada, em primeira discussão, sem turbulência e sem nenhuma emenda apresentada.

Foi justamente a Saúde a área que mais rendeu dor de cabeça ao Paço, em especial a relação com a FUABC (Fundação do ABC). Houve demissões de profissionais e até rompimento anunciado no acordo de gestão dos equipamentos públicos. Atualmente, as partes negociam novo contrato.

Ao mesmo tempo em que reduz o orçamento para a Saúde para o ano em que a administração enfrentará nova gestão dos equipamentos do setor no município, o governo Atila aumenta em 46% a fatia para a Secretaria de Governo, hoje chefiada por seu braço direito Israel Aleixo (PSB). Em 2019, o setor receberá ao longo do ano R$ 14,1 milhões, ante repasse de R$ 9,7 milhões no atual exercício.

Em maio, a Pasta esteve no centro da Operação Prato Feito, quando o então responsável pelo setor, João Gaspar (PCdoB), foi preso sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em esquema de desvios de recursos e fraudes em contratos de material e merenda escolares – foi solto posteriormente.

OUTROS CORTES
Outros setores também sofrerão redução a partir do ano que vem, de acordo com a LOA desenhada pelo Paço mauaense: a Secretaria de Obras terá receita de R$ 101,5 milhões (redução de 5%); Cultura, de R$ 7,9 milhões (-9%); Esportes e Lazer, de R$ 16,2 milhões (-8%) e a Secretaria de Transportes, que contará com repasse de R$ 40 milhões. No ano passado, essa área recebeu R$ 56,3 milhões – enxugamento de quase 30%.

Em setembro, após retornar ao cargo por força de liminar no STF (Supremo Tribunal Federal), Atila revogou o decreto de calamidade financeira editado pela vice-prefeita Alaíde Damo (MDB) com a alegação de que a medida não geraria resultados porque não vinha acompanhada de outras iniciativas estabelecendo o corte de gastos. O socialista publicou novo documento determinando várias reduções, como fim de horas extras, restrição do uso do celular corporativo e redução do combustível da frota municipal. A peça orçamentaria do próximo ano, entretanto, mantém o mesmo montante de contingenciamento do orçamento, de R$ 10 milhões - menos de 1% da arrecadação.

Questionada sobre as reduções, a Prefeitura de Mauá não se pronunciou.