Política Titulo Modernização
De olho em prédios, Rio Grande projeta modificar plano diretor

Maranhão quer incentivar verticalização no Centro para adequação ao mercado imobiliário

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC
18/07/2019 | 07:00
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A Prefeitura de Rio Grande da Serra discute alterações no plano diretor para, segundo o prefeito Gabriel Maranhão (Cidadania), permitir a verticalização na região central da cidade.

Por estar 100% inserido em área de manancial, o município sofre com restrições ambientais de construção. Maranhão, porém, acredita ser possível “consolidar o mercado imobiliário” da cidade com as mudanças.

“Uma das finalidades da revisão do plano diretor é a de adequar os zoneamentos da cidade às realidades atuais. Queremos consolidar a cidade ao mercado imobiliário e dar à população o direito das escrituras, o que poderia beneficiar 70% dos moradores. Queremos também rever a verticalização nas áreas centrais da cidade e evitar que isso ocorra nas áreas periféricas”, comentou o prefeito.

O atual plano diretor é de 2006, anterior, por exemplo, à Lei Específica da Billings, datada de 2009. Nesse meio tempo, o governo mapeou demanda por regularização de escrituras de moradias locais, algo que as atualizações do plano diretor pretende sanar.

“Com o novo plano, o cidadão poderia retirar as escrituras no próprio município, já que estaríamos habilitados para isso. Hoje o munícipe tem que recorrer à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), por exemplo, para conseguir certas documentações”, apontou a secretária de Obras de Rio Grande, Sandra Malvese.

O projeto já tramita na Câmara, depois de passar por audiência pública promovida pelo Executivo. O presidente do Legislativo, Claudinho Monteiro (PSB), quer realizar seu próprio evento de debate da proposta – a ideia é organizar a atividade no dia 29. “Provavelmente poderemos votar o projeto em agosto. Mas queremos realizar uma audiência com os munícipes e com a presença de todos os vereadores no dia 29. Acreditamos que a participação da população é fundamental nesse projeto”, declarou.

Maranhão acredita que após a volta do recesso, em agosto, o projeto seja apreciado pela casa. 




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