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Presidente da Câmara faz balanço das reformas
Por Da Agência Câmara
25/09/2003 | 11:01
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O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), fez um balanço da aprovação das reformas da Previdência e tributária pelos deputados. O discurso foi lido após a votação da tributária, em segundo turno, na noite de quarta-feira.

Ele ressaltou o trabalho dos deputados para a aprovação dos textos e afirmou que a missão da Câmara foi cumprida. Leia abaixo o discurso na íntegra:

“Esta Casa, com ordem, democracia e transparência, considera, ao final deste trabalho, sua missão cumprida. Missão cujo rito estabelecido desde o início, independentemente do mérito do que foi votado, teve muita importância. Além disso, todos os partidos participaram. As presidências das duas principais comissões ficaram na mão do PFL, dos deputados Roberto Brant e Mussa Demes. Duas outras comissões que estão trabalhando têm presidência e relatoria de partidos diversos.

De fevereiro até agora, essas comissões têm trabalhado muito, fazendo debates, viagens, seminários, enfim, demonstrando que a Câmara, desde o início, percebeu que a celeridade, com a necessária cautela, eram imperativas para falar a linguagem da população brasileira. E fizemos isso. As composições foram democráticas.

Quero aqui repelir qualquer insinuação quanto ao não-cumprimento do regimento, que prevaleceu. Todos puderam expressar suas opiniões com base na ordem e no regimento. A Câmara dos Deputados assumiu seu papel patrocinando acordos que ninguém via no horizonte. Vieram aqui o Poder Judiciário, as centrais sindicais, governadores, empresários, prefeitos e servidores públicos. Todos vieram aqui. Patrocinamos acordos importantes que melhoraram as propostas. Podem não ser as propostas ideais para ninguém, mas foram as possíveis, naquela quadra do debate, que a Câmara dos Deputados poderia oferecer à sociedade; ao Senado Federal, para apreciação agora; e ao Executivo.

Agradeço às lideranças, aos parlamentares, a todos aqueles que participaram efetivamente desse processo, independentemente do que vai prevalecer no mérito final, no conteúdo das reformas. A Câmara dos Deputados entrega, em tempo recorde, duas reformas ao Brasil que efetivamente serão auxiliares em uma nova política de desenvolvimento e crescimento econômico para nosso País.

A Câmara dos Deputados, longe dos indiferentes, longe dos que tinham muitas dúvidas, termina seu trabalho de forma altiva. O Parlamento ganha; os partidos ganham; as deputadas e os deputados ganham; esta Casa ganha e o Poder Legislativo ganha, mostrando que é possível realizar trabalho com participação, resguardando sua autonomia, sua independência, tendo relação direta com todos os setores e atores envolvidos; mas garantindo que a última palavra a prevalecer foi a de deputadas e Deputados desta Casa.

Termino satisfeito esta etapa das duas reformas, mas não creio que terminamos. Temos muito ainda a produzir. Tenho a impressão de que começamos a fazer com que a Câmara dos Deputados esteja absolutamente sintonizada com a expectativa do povo brasileiro. O povo quer mudança, o povo quer uma Câmara célere, o povo quer uma Câmara que se utilize da sua voz; e sua voz neste momento é a de busca da mudança que o Brasil tanto almeja. Pode não ser a mudança que muitos desejavam, mas certamente é aquela que a maioria desta Casa acaba de fazer ao votar esta reforma.

Um registro especial ao líder do Governo, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que não faltou em nenhuma ocasião. Esteve ao meu lado pensando, conduzindo, respeitando a opinião da Presidência e da Mesa da Casa, trazendo observações corretas, sérias, sempre para que o Parlamento fizesse o melhor para a sociedade brasileira.

Aldo Rebelo, pela sua retidão e coragem não deixou se envolver, em alguns momentos, pelo caminho que parecia mais fácil. Às vezes, é melhor enfrentar percalços e obstáculos para se chegar a um objeto mais justo, que possa fazer com que sua coerência e tradição sejam preservadas.

Parabéns à Câmara dos Deputados, ao Congresso Nacional, aos deputados, aos partidos. Terminamos esta etapa mostrando ao povo brasileiro que o Brasil efetivamente vive nova fase”.




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