Prometida para ter as obras iniciadas no ano passado, a usina de incineração de lixo de São Bernardo ainda não tem data para sair do papel. A construção depende da emissão de licenças por parte da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), mas não há prazo para que os documentos sejam liberados. O equipamento irá solucionar o problema de descarte de lixo na cidade, que hoje paga para descartar os resíduos em aterro particular em Mauá.

Para que as licenças sejam emitidas, a companhia precisa aprovar o EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) do empreendimento. A previsão inicial era de que o conteúdo fosse apresentado até o fim de março de 2013, o que não aconteceu.

Segundo o secretário de Serviços Urbanos de São Bernardo, Tarcísio Secoli, o atraso no envio dos materiais para avaliação da Cetesb se deu em razão de mudanças no projeto. Originalmente, estava previsto que a usina ocupasse a área do antigo Lixão do Alvarenga. No ano passado, após análise de equipes técnicas, a administração municipal decidiu que o incinerador será construído ao lado do depósito desativado. “Quando começamos a fazer os estudos para descontaminação, vimos que teremos de fazer diversas escavações. Não é seguro colocar tanto peso sobre essa área, pois poderia haver acomodação do solo, gerando risco de trepidações e rachaduras”, explica o titular da Pasta.

Para que a alteração do local seja possível, a Prefeitura terá de desapropriar terreno ao lado do antigo lixão. A estimativa é que a área esteja avaliada em cerca de R$ 10 milhões, mas o valor ainda está em negociação. O espaço onde funcionava o depósito dará lugar a parque com quase 300 mil metros quadrados.

A Cetesb informou que o EIA/Rima ainda está sob análise, e não deu prazo para retorno. O secretário afirma, por outro lado, que o documento foi entregue à companhia em novembro e que, geralmente, o parecer é dado em quatro meses. Se o pedido de licenças for deferido, diz Secoli, a construção pode começar imediatamente.

As obras devem durar dois anos para serem concluídas.

Para a remediação do terreno do lixão, também é necessária autorização da Cetesb. A companhia informa que a Prefeitura “ainda não concluiu a investigação detalhada e avaliação de riscos” do local. O Executivo garante que os estudos básicos já foram concluídos, e que o próximo passo é “concluir o detalhamento do que foi coletado” para finalizar as análises. O diagnóstico deve ficar pronto em março.

Incinerador irá gerar energia para toda iluminação pública

A incineração do lixo produzido em São Bernardo deverá gerar 17 megawatts/hora de energia, o suficiente para toda a iluminação pública da cidade. Inicialmente, a usina terá capacidade para queimar cerca de 720 toneladas de resíduos por dia, quantidade correspondente a toda produção atual do município.

O Consórcio SBC Valorização de Resíduos Revita e Lara venceu a licitação para construir e operar a usina. O contrato, no valor de R$ 4,3 bilhões, foi assinado em 2012. Somente a construção deve custar entre R$ 350 milhões e R$ 450 milhões. As empresas que compõem o consórcio serão responsáveis pela limpeza pública da cidade, como varrição de ruas e coleta seletiva.

As prefeituras de Santo André, Diadema e Mauá também planejam a construção de equipamento semelhante.