Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra são as únicas cidades do Grande ABC listadas pelo Ministério da Saúde como prioritárias para receber profissionais do programa Mais Médicos, lançado na segunda-feira pela presidente Dilma Rousseff (PT). Os municípios integram lista com 47 localidades do Estado consideradas vulneráveis. No País, são 1.557 locais nessa condição.

Instituída por medida provisória, a ação tem meta de ampliar a presença de médicos em áreas carentes do Brasil. Para tanto, oferece bolsa de R$ 10 mil mais ajuda de custo para profissionais atuarem na Atenção Básica da rede pública da Saúde. Os interessados têm de fazer adesão ao programa – a primeira etapa de inscrição vai até o dia 25, quando será fechada a primeira lista de aprovados. “A prioridade é para médicos brasileiros que atuam no País. Só chamaremos médicos de fora caso as vagas não forem preenchidas”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Além dos municípios prioritários – aqueles que têm mais de 80 mil habitantes e baixa receita per capita ou 20% da população em área de pobreza, segundo os critérios do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e estatística) –, todas as cidades que desejarem podem aderir ao programa desde ontem. Conforme explica o ministro, os municípios terão de informar quantas unidades de Saúde ficam nas áreas mais carentes e qual é o deficit de médicos. “Vamos cruzar os dados recebidos com os do nosso sistema de monitoramento de obras e cadastro de unidades.”

A expectativa é que os novos profissionais estejam integrados nas redes de Saúde das cidades que aderirem ao programa até o dia 22 – quando terá fim o primeiro ciclo de adesão – em setembro. Caberá às prefeituras oferecer moradia e alimentação aos profissionais. Além disso, os municípios terão de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das UBSs (Unidades Básicas de Saúde). O Estado de São Paulo receberá R$ 303,6 milhões para a qualificação dos equipamentos até 2017.

O secretário interino de Saúde de Ribeirão Pires, Koiti Takaki, confirmou que a cidade precisa de ação do governo federal. “Aqui faltam médicos. Tanto é que buscamos parceria com a Fundação do ABC para aumentar o número de profissionais. O programa federal vai ajudar.”

Conforme Takaki, faltam 26 profissionais para completar o quadro clínico do município, sendo 18 clínicos gerais e o restante de outras especialidades, como psiquiatria e biomedicina.

“Temos dificuldade para contratar médicos. Então, o programa vai ser muito importante e fazer grande diferença para a cidade”, afirma a secretária de Saúde de Rio Grande da Serra, Regina Maura Zetone. De acordo com a titular da Pasta, faltam cinco desses profissionais na cidade, mas ela considera que dois médicos fariam grande diferença no atendimento atual.

Levantamento preliminar do Consórcio Intermunicipal apontou que a região tem deficit de 3.000 profissionais nas redes municipais, estadual e particulares de Saúde. (Colaborou Cadu Proieti)

Ministro rebate críticas de entidades médicas

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, rebateu as críticas de entidades médicas brasileiras ao programa Mais Médicos. Além de enfatizar que a medida não tirará emprego dos profissionais de Saúde brasileiros, o ministro disse estar aberto ao diálogo e afirmou que a ação proposta atende às necessidades da população.

Por meio de carta divulgada na segunda-feira, AMB (Associação Médica Brasileira), ANMR (Associação Nacional de Médicos Residentes), CFM (Conselho Federal de Medicina) e Fenam (Federação Nacional dos Médicos) demonstraram descontentamento com o programa, além de considerar irresponsável a vinda de médicos estrangeiros sem aprovação no Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira) e a abertura de mais vagas em escolas médicas sem qualidade. Outro ponto destaca que a ampliação do tempo de formação nos cursos de Medicina em dois anos favorece a exploração de mão de obra.

O ministro declarou que o acréscimo de dois anos para que os estudantes tenham complemento da formação com treinamento no SUS (Sistema Único de Saúde) não está relacionado a serviço social obrigatório. A partir de 2015, o tempo de graduação em Medicina passará de seis para oito anos. “Estamos colocando profissionais com seis anos de ciclo de formação para atuar com acompanhamento e remuneração. Hoje, com seis anos de estudo, pode-se dar plantão sem supervisão. A mudança amplia a formação dos médicos e atende melhor a população.”