Política Titulo Últimos 10 anos
Sem dinheiro, Sama
deve adiar pente-fino
nos contratos

Pactos firmados com terceirizadas e dívida histórica com a Sabesp deixam conta da autarquia no limite

Bruno Coelho
Do Diário do Grande ABC
05/07/2013 | 07:00
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Nario Barbosa/DGABC


Dificuldades financeiras da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá) devem postergar a auditoria dos contratos firmados nos últimos dez anos para 2014. A autarquia aponta valores elevados para realizar investigação incisiva dos antecessores do superintendente Atila Jacomussi (PCdoB). O comunista planeja despender R$ 150 mil para o pente-fino, mas a única empresa que se prestou a fazer o serviço é a FGV (Fundação Getulio Vargas), com custo de R$ 300 mil.

Atila pretende fazer uma análise minuciosa dos contratos da Sama com serviços terceirizados, alegando que “os investimentos da companhia não foram pesados para área de saneamento nos últimos dez anos”, embora evitasse criticar publicamente os antecessores na superintendência.

Após contatar empresas para fazer a auditoria, apenas a FGV retornou o contato com a autarquia, enviando um representante para Mauá. A previsão de custo em R$ 300 mil para o pente-fino não entusiasmou o diretor administrativo e financeiro José Viana Leite. “Queremos chegar em um acordo de R$ 150 mil. É possível que a auditoria fique para 2014. Fechamos o balanço financeiro (do semestre) com as contas equilibradas, mas estamos no limite”, disse.

Há dois fatores que pesam para a Sama cogitar deixar a auditoria para o próximo ano. O primeiro deles é a dívida histórica de R$ 1 bilhão da autarquia com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Tanto representantes do município como do governo estadual, de Geraldo Alckmin (PSDB), ainda não sentaram por uma definição para o impasse.

Em fevereiro, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) deu parecer favorável à Sabesp para cobrar da Sama e da Prefeitura de Mauá o passivo de R$ 775 milhões pela municipalização do serviço de distribuição de água em 1995, no governo de José Carlos Grecco (PMDB). A situação ainda não assusta o governo Donisete Braga (PT), pois município e Estado têm acertado, por enquanto, o encaminhamento de uma solução amigável.

A Sabesp também briga na Justiça por mais R$ 250 milhões à Sama, pois ao longo de duas décadas, cobra R$ 1,49 por metro cúbico de água, enquanto a autarquia municipal acha justo o valor de R$ 1,05.

Outra dificuldade da Sama passa pelos contratos firmados com terceirizadas pelas gestões anteriores da autarquia, considerados, em grande parte, caros pela administração. Para este ano, a empresa pública tem Orçamento estimado em R$ 63,4 milhões, sendo que no primeiro semestre, R$ 31 milhões foram arrecadados.

Um dos contratos mais caros pela Sama é com a Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda, responsável pelos serviços de tapa-buraco e tapa-valas. O acordo, que vence em 15 de dezembro, está avaliado em R$ 13 milhões.




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