O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a convocar segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária, também conhecido como auxílio-doença, a passarem por perícia. O chamado pente-fino é realizado com o objetivo de combater fraudes na concessão dos benefícios.

A exigência deverá ser cumprida pelos beneficiários que estão há mais de seis meses sem passar pela perícia e cuja data de encerramento do benefício não está estipulada. A estimativa é de que sejam revisados em torno de 170 mil auxílios. Caso seja avaliado que o segurado recuperou a capacidade de trabalho cuja perda havia gerado o direito à concessão, o benefício será cancelado.

Segundo especialistas, receber o comunicado para a reavaliação não é motivo para desespero dos beneficiários do auxílio-doença. Entretanto, é importante que o segurado siga todas as orientações do órgão federal. Outra recomendação é que ele tenha em mãos os documentos relacionados à concessão do benefício, além de exames médicos atualizados, como forma de se prevenir em relação a possíveis erros na perícia.

“O primeiro passo é reunir os documentos que estão sendo solicitados pelo INSS. Muitas vezes o órgão apenas solicita documentos para atualização cadastral. Cumprindo a exigência, o segurado não terá problemas com o benefício. Porém, pode ser identificada alguma irregularidade no recebimento. Neste caso, o segurado terá que apresentar defesa, correndo o risco de o benefício ser bloqueado ou cessado”, orienta Luiz Gustavo Bertolini, advogado especialista em direito previdenciário do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.

A convocação para o agendamento da visita aos postos do INSS tem sido feita pelos Correios, assim como por meio das instituições bancárias responsáveis por pagar o auxílio. Ruslan Stuchi, advogado previdenciário e sócio do escritório Stuchi Advogados, aconselha os beneficiários a atualizarem todos os dados cadastrados no site e aplicativo Meu INSS, a exemplo do endereço, telefone e e-mail. “É extremamente importante, tendo em vista que é a partir dos dados fornecidos pelo segurado que o instituto entra em contato para avisar sobre o pente-fino”, alerta.

Após a convocação, a perícia pode ser agendada por meio do Meu INSS, na opção ‘Agende sua Perícia Médica’, ou por meio do telefone 135. Caso o agendamento não seja feito dentro do prazo de 30 dias após a convocação, o benefício será suspenso automaticamente.

Entretanto, há casos em que o segurado não necessita passar pela reavaliação. A dispensa é um direito de aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 60 anos de idade; aposentados por invalidez e pensionistas inválidos que recebem o benefício por ao menos 15 anos e que têm mais de 55 anos; portadores de HIV; e segurados que tenham recebido a concessão do benefício há mais de dez anos, exceto quando há desconfiança de fraude ou má-fé por parte do beneficiário.

ERROS NAS PERÍCIAS
Os especialistas afirmam que tem sido comum, nos últimos anos, que benefícios sejam cancelados injustamente por parte do órgão federal. O cancelamento dos auxílios tem motivado segurados a ingressar na Justiça contra a autarquia para restabelecer o benefício.