Enquanto o prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PTB), não encaminha à Câmara o projeto de lei que define as regras para cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e garante redutores da taxa, moradores da cidade estão apreensivos com a possibilidade de aumento de até 150% no tributo para 2010.

"O IPTU na cidade já é caro e não corresponde com a realidade das pessoas que vivem aqui. Será um absurdo se este aumento vier. Já parcelo porque não consigo pagar à vista", reclama Cícero Araújo da Silva, 50 anos. Ele mora na cidade desde 1972.

As irmãs Malu, 63 anos, e Lina, 68 anos, (elas gostam de ser chamadas apenas pelos apelidos) disseram que podem mudar de cidade caso haja alta no tributo no próximo ano. "Não tem como pagar ainda mais pelo que já é caro. Vou ter de vender a casa", afirma Lina, que mora no bairro Olímpico.

Na última sexta, o Legislativo aprovou projeto de lei do Executivo que altera a planta genérica de valores da cidade. Este mapeamento definiu novos valores para o metro quadrado dos terrenos. Em alguns casos, a valorização chegou a 448%. No caso do bairro Olímpico, onde Lina e Malu moram, o metro do terreno de um imóvel na Rua Tijucussu passou de R$ 233,67 para R$ 760, alta de 225%.

O valor do metro quadrado do terreno é um dos itens utilizados pela Prefeitura para calcular o IPTU. O estudo analisou bairros e ruas separadamente, o que define um valor diferente para cada endereço. Foram levados em consideração infraestrutura do local, valor imobiliário e serviços públicos ou privados nas proximidades.

"Acho que a cidade não está tão perfeita assim e tão valorizada para justificar esse estudo. No final de tudo, os prejudicados são sempre os contribuintes", afirma a aposentada Laura Carvalho Castello, 73 anos.

A lei que trata especificamente do aumento do imposto é, normalmente, votada pelos vereadores entre os meses de outubro e novembro. Ela irá definir o reajuste para compensar a inflação e e alíquota para o cálculo do IPTU, que hoje é 0,74% para residências.

Segundo o prefeito, a planta genérica de valores estava defasada. "Desde 1994 ela não era atualizada", justifica. A alteração deverá deixar os valores venais dos imóveis mais próximos aos do mercado. Isso no entanto, ainda de acordo com ele, não significa "sobretaxar a população".

O prefeito garantiu que aplicará redutores para o cálculo do imposto e extinguirá a taxa de coleta, remoção e destinação do lixo para o próximo ano. Estas medidas devem ser parte do projeto de lei que trata do IPTU.

Questionado sobre o motivo destas medidas não terem sido mencionadas no projeto votado na sexta, o prefeito justifica: "os vereadores votaram a atualização da planta genérica de valores. Redutores de imposto fazem parte do projeto que trata só sobre o IPTU. Ainda não tenho instrumento para essas definições porque elas dependem da composição orçamentária da cidade. Não tenho o cálculo da inadimplência. Por isso temos de esperar mais um pouco."

"Acho que ele deveria fazer uma previsão. Que garantias nós temos de que até outubro muita coisa mude. Inclusive a opinião do prefeito?", indaga Lina.