Alteração no regimento interno do Conselho Municipal de Cultura de Diadema tem provocado polêmica no município. A resolução aprovada na primeira reunião da nova composição veta a participação de munícipes e conselheiros suplentes nas reuniões ordinárias e extraordinárias da entidade.
De acordo com o texto publicado no site do colegiado, “nas reuniões ordinárias e extraordinárias do conselho só será permitida a presença dos conselheiros titulares e, em sua ausência, a do suplente”, pontuou o relatório.
Na opinião do conselheiro suplente José Luís de Freitas, o atual grupo foi aparelhado e tem tomado decisões antidemocráticas. “Houve uma articulação da Secretaria da Cultura e de alguns vereadores, que fizeram a votação e mudaram o regimento. Deveria ser público, mas virou um grupo de amigos e silenciam as vozes que divergem. O regimento acaba sendo inconstitucional e não permite acesso das pessoas”, criticou.
O presidente do conselho, Cleuton da Silva Soares, justificou a decisão tomada pelo bloco. “O munícipe e os suplentes poderão participar das câmaras setoriais que estão sendo criadas. A decisão foi tomada pela assembleia e o conselho tem soberania para isso. A proposta visa dar mais agilidade aos temas que serão debatidos. Em dois meses de instalação, a nova composição já decidiu temas relacionados ao patrimônio e isso mostra a morosidade que acontecia antes”, defendeu.
A entidade tem por objetivo “promover a participação democrática dos vários segmentos da sociedade que integram a ação cultural no município de Diadema”. Entre outras atribuições estão a garantia do pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, “além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais”.
A Prefeitura de Diadema foi procurada pelo Diário, mas não respondeu até o fechamento desta edição.