Secretário de Saúde do governo do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), e vereador licenciado, José Augusto da Silva Ramos (PSDB) pode ser enquadrado no Conselho de Ética da Câmara por manobra nos Atos Oficiais para elevar salário durante 57 dias.

O plano é discutido pela bancada de oposição à administração do verde – composta por 11 dos 21 vereadores – e passou a ser embasada após abertura de inquérito civil por parte do Ministério Público, que deve tomar oitiva do tucano nos próximos dias.

“O que a gente pode fazer é acionar Comissão de Ética, porém, vamos aguardar a manifestação formal do Legislativo para optar por isso. Ele precisa ser penalizado e é óbvio que poder perder a cadeira. Eu fico espantado com a forma simplista com que a base aliada lidou com a situação”, criticou Josa Queiroz (PT).

Em 1º de julho, Zé Augusto pediu exoneração da titularidade da secretaria para ser nomeado como médico concursado do Paço – foi admitido em seleção pública em 1992 – e elevou rendimento bruto para R$ 16.625 mensais. Como secretário, recebe R$ 10.533 – R$ 6.092 a menos.

“O que ele fez foi impensado ou bem pensado. O Zé Augusto é um camaleão. Foi uma jogada (manobra). Por isso, gostaria de vê-lo prestando contas, mas isso somente vai ocorrer se for obrigado, pois convidado ele não vem”, acrescentou a também oposicionista Cida Ferreira (PMDB).

O ato do tucano, que seguiu respondendo normalmente pelo expediente na Saúde, feriu o artigo 22º da LOM (Lei Orgânica do Município). O parágrafo 4º do dispositivo municipal versa que vereador eleito (seu caso, pois está licenciado da Câmara desde janeiro de 2013) só pode deixar a Casa para assumir cargo comissionado na administração direta e indireta.

Presidente da Casa e aliado de primeira hora de Zé Augusto, José Dourado (PSDB)minimizou manifestação da oposição. “Estamos vendo com setor jurídico da Casa se cabe alguma resposta neste sentido. A Prefeitura ficou de nos informar sobre o ato para buscar posicionamento. Ele já reconheceu o que está incorreto e está disposto a corrigir. Isso está nas mãos do MP. Quando chegar para nós, veremos. Precisamos esperar”, comentou o vereador.