O Parlamento turco aprovou nesta quinta-feira uma controvertida reforma da Constituição prevendo a eleição do presidente por sufrágio universal, depois do revés sofrido pelo candidato do partido no poder durante a votação no Parlamento.

A reforma foi aprovada por 376 votos a favor e apenas um contra.

A disposição mais importante, que também é considerada a mais polêmica, é a eleição do presidente por votação direta em dois turnos para um mandato de cinco anos renovável uma única vez, em vez do atual mandato de sete anos não renovável.

O projeto do AKP (Partido da Justiça e do Desenvolvimento), aparentemente apoiado por um pequeno partido de centro-direita e por parlamentares independentes, também prevê a realização de eleições legislativas a cada quatro anos, em vez de cinco atualmente.

A série de emendas havia sido aprovada em primeira leitura na terça-feira, mas ainda terá que ser submetida ao aval do presidente Ahmet Necdet Sezer, que poderá rejeitá-la, segundo os observadores.

O presidente Sezer, um leigo que já reenviou várias vezes ao Parlamento leis aprovadas pelo AKP, tem 15 dias para promulgar ou vetar uma lei. Se ele rejeitar este projeto, o Parlamento deverá votar novamente o texto nos mesmos termos. Depois disso, o presidente não poderá mais se opor à promulgação, mas ainda terá a opção de convocar um referendo.

O principal partido de oposição, o CHP, é contra a reforma. A poderosa organização patronal Tüsiad considera que um debate incluindo a população é indispensável antes de qualquer modificação dos equilíbrios institucionais.

A reforma chegou depois de dois fracassos no Parlamento em eleger o novo presidente, por falta de quórum, devido a um boicote da oposição. O único candidato, o ministro das Relações Exteriores Abdullah Gül, retirou-se da corrida.

A perspectiva de ver um ex-islâmico como Gül aceder à presidência ja havia desatado duras críticas da população e de instituições tradicionalmente leigas, como o exército, que chegou a ameaçar intervir para preservar a laicidade do regime.

Para sair do impasse, o AKP, que não conseguiu fazer eleger seu candidato apesar da maioria no Parlamento, convocou legislativas antecipadas para o dia 22 de julho.

Duas pesquisas revelaram que o AKP é o grande favorito destas eleições, com 29% a 41% das intenções de voto.