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Promotor pede pena máxima no massacre de sem-terras
Do Diário do Grande ABC
24/04/1999 | 13:32
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O promotor Marco Aurélio Nascimento apresentou neste sábado ao juiz Ronaldo Vale o libelo acusatório contra 144 soldados e cinco oficiais da Polícia Militar do Pará envolvidos no massacre de 19 trabalhadores sem-terra em Eldorado dos Carajás. A defesa tem cinco dias para recorrer.

Nascimento vai pedir a pena máxima, de 30 anos de prisao para todos os oficiais denunciados pelo Ministério Público. "O que houve foi uma execuçao sumária dos sem-terra", afirmou ele.

A apresentaçao do libelo acusatório faz parte do rito processual que antecede ao julgamento. Foram arrolados o capitao Raimundo José Almendra Lameira, os tenentes Jorge Nazaré Araújo dos Santos, Raimundo de Souza Oliveira, Mauro Sérgio Marques da Silva e Natanael Guerreiro Rodrigues.

O libelo contra o coronel Mário Pantoja, ex-comandante do 4º Batalhao de Marabá e principal acusado no processo, ainda depende de informaçao do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o indeferimento do recurso da defesa.

O tenente-coronel Manuel Mendes Melo foi despronunciado pelo Ministério Público, porque ficou comprovado que ele nao estava no local durante o confronto entre os policiais e os lavradores. Os militares que se sentarao no banco dos réus seriam 155, mas serao julgados 152.

O soldado Edson Soares alegou ser portador de insanidade mental e vai responder isoladamente ao processo, enquanto o soldado Antonio Carlos Pinheiro Barra está foragido.




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