Além de ser a cidade que menos realizou testes para identificação da Covid-19 (conforme o Diário mostrou ontem), considerando grupo de 1.000 habitantes, Mauá é também o município da região que tinha maior gasto de recursos destinados ao combate da pandemia, na relação de valor investido pelo número de pacientes contaminados. Os dados, contabilizados até junho, são de relatório produzido pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) a partir de informações das prefeituras.

Mauá informou ao órgão de fiscalização que, até junho, havia liquidado R$ 14,465 milhões em custos para combater a pandemia. Isso significa que este recurso viabilizou iniciativas que já chegaram ou estão em vias de chegar à população, mesmo que todo o valor ainda não tenha sido pago pela administração, explicou o professor da USCS (Universidade Municipal de São Caetano) e consultor técnico do CNS (Conselho Nacional de Saúde), Francisco Funcia. Com 805 casos confirmados da doença à época do levantamento dos dados, o município havia gastado R$ 17,9 mil por paciente (veja tabela ao lado).

O docente, que já foi diretor da Abres (Associação Brasileira de Economia da Saúde), destacou que os recursos destinados para combate da Covid-19 não se restringem aos investimentos em saúde, mas a todas as iniciativas que têm como objetivo conter a pandemia e garantir que as pessoas possam fazer o isolamento físico. Funcia ponderou que apenas a análise do gasto não é o bastante para avaliar como satisfatório ou não o enfrentamento ao novo coronavírus, mas que pode-se afirmar que um alto investimento, no caso de Mauá, não se reverteu em alta cobertura de testes, medida que vem sendo apontada pelos especialistas como fundamental no controle da doença.

O professor também destacou que, além do número de testes e o gasto por contaminado, é preciso levar em conta outros recursos disponibilizados pelas prefeituras. “É preciso também considerar outras medidas que estão sendo tomadas. Em São Caetano, por exemplo, tem sido feita ampla testagem, parcerias com a universidade para acompanhamento dos pacientes, oferta de telemedicina para que as pessoas evitem procurar o médico presencialmente, ou seja, uma série de medidas que, na ponta, se reverte em uma baixa taxa de letalidade”, pontuou.

Em nota, a Prefeitura de Mauá informou que o investimentos de R$ 14.465 milhões foi em todas as áreas de atuação, o que não se restringe apenas à Secretaria de Saúde, como também a outras pastas, como Educação, que conta com programas como Cartão Merenda em Casa e kits de alimentação para crianças em creches e escolas municipais, e Promoção Social. “A Prefeitura esclarece que a metodologia de dividir o total de investimentos no combate à Covid-19 pela quantidade de testagem é ineficaz e induz tanto a reportagem quanto o leitor ao erro perante os fatos, visto que, conforme explicado acima, os valores não ficam restritos à Secretaria de Saúde.” 

Vale destacar que as outras cidades do Grande ABC também ofereceram benefícios similares aos de Mauá e ainda assim mantiveram o custo por paciente infectado menor.

CNS alerta para represamento de recursos

Em boletim publicado em 15 de junho, o CNS (Conselho Nacional de Saúde) chama atenção para o represamento de recursos destinados ao combate da pandemia da Covid-19 pelo Ministério da Saúde. De acordo com o documento, dos R$ 39,2 bilhões destinados no orçamento da pasta para compra pelo governo federal de testes, respiradores e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), ainda havia 34% a serem executados. Do montante de R$ 10 bilhões previsto para repasse aos Estados e municípios, 30,8% não tinham sido disponibilizados.

A retenção dos recursos já havia sido apontada em nota técnica do Conjuscs (Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura) da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), assinada pelo professor e consultor técnico do CNS, Francisco Funcia, com base em relatório publicado pelo colegiado no fim de junho.

O professor alertou que a demora nos repasses pelo governo federal compromete a capacidade de Estados e municípios de dar respostas rápidas à pandemia de Covid-19 e, assim, evitar mortes e novas infecções pelo novo coronavírus. “Este recurso tinha que chegar com mais celeridade”, defendeu. “Trocas de ministros, a recusa do governo em reconhecer a gravidade da situação e a retenção do recurso para buscar apoio dos partidos do centro, conforme foi noticiado pela mídia, são as causas dessa demora”, afirmou.

Questionada, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou que os recursos disponíveis são executados gradualmente e que dependem de solicitação e comprovação de uso pelos Estados e municípios.