Para aumentar o índice de imunização e evitar a propagação de doenças como sarampo e febre amarela, que chegaram a ser erradicadas e retornaram, a Câmara Municipal de São Bernardo aprovou, ontem, o projeto de lei número 98/2019, que determina apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula ou rematrícula em escolas das redes municipal e privada. Para entrar em vigor, a minuta depende da sanção do prefeito Orlando Morando (PSDB), o que deve acontecer até o fim da semana.

Segundo Geraldo Reple Sobrinho, secretário da Saúde do município, o objetivo é que o procedimento seja implementado para o próximo ano letivo. “Há alguns anos, a cobertura vacinal tem caído por diversos motivos e esta medida protege toda comunidade, além da própria pessoa”, assinala.

Atualmente, a cobertura vacinal das doses obrigatórias no município não chega aos 95% recomendados pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Portanto, o objetivo é atingir a meta de imunização de todas as doenças em alguns anos, prazo que irá depender do engajamento de pais e alunos. “Vamos perceber em seis ou sete meses como eles irão responder à ação”, assinala Reple.

O secretário lembra que a lei não proíbe a matrícula, uma vez que a educação é um direito da população. Entretanto, o texto prevê medidas para quem não regularizar a caderneta. No primeiro momento, caso o estudante não tenha tomado alguma das vacinas obrigatórias, a direção da escola irá notificar os responsáveis, orientando que compareçam a uma unidade de saúde para atualização em até 15 dias.

Passado o prazo, a escola irá avisar a Secretaria da Saúde, que enviará equipe do Programa Saúde da Família à residência do aluno para regularizar a situação vacinal. Se, mesmo assim, o estudante ou reponsável negar receber as doses, a Prefeitura irá denunciar o caso para o Conselho Tutelar, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Juízo da Infância e da Juventude da Comarca, além da Procuradoria-Geral do Município, simultaneamente.

Na avaliação de Reple, este tipo de legislação é uma tendência que deve ser adotada em todas as esferas. “Por mais que haja divulgação das campanhas de vacinação, a cobertura não chega à meta e, quando falamos em epidemia, se fala em falta de assitência à saúde e não queremos isso, não queremos outro caso como o do sarampo, que voltou após anos de erradicação”, afirma.

Índice de cobertura contra a poliomielite é de 66% na região

A OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda que a cobertura vacinal seja de 95% para todas as doenças. Entretanto, no Grande ABC, apenas 66,6% das pessoas estão imunizadas contra a poliomielite neste ano, percentual abaixo dos 78,45% registrados em 2018, conforme o Datasus (banco de dados do Ministério da Saúde). Segundo especialistas, a redução no decorrer dos anos é preocupante e pode fazer com que a doença, erradicada desde 1990, volte a circular no País. Hoje é o Dia Mundial de Combate à Poliomielite.

Leonardo Weissmann, assessor da presidência da Sociedade Brasileira de Infectologia, destaca que mesmo cenário ocasionou o surto do sarampo deste ano – são 854 casos no Grande ABC, inclusive uma morte. 

De acordo com o Ministério da Saúde, o poliovírus está em circulação endêmica no Paquistão, na Nigéria e no Afeganistão. “É preciso entender que o vírus não está no Brasil, mas vivemos em um mundo onde as pessoas viajam muito”, afirma Weissmann. Fator agravante é que a poliomielite é altamente contagiosa.

A pediatra e professora de imunologia clínica da FMABC (Faculdade de Medicina do ABC) Anete Sevciovic Grumach assinala que um dos principais problemas que impedem o aumento da cobertura vacinal é a propagação das fake news. 

A pólio pode causar deficiência motora, assimetria e flacidez nos músculos, principalmente de membros inferiores. A doença não tem cura.

As prefeituras da região atribuem o baixo índice de imunização ao fato de o Ministério da Saúde não ter realizado campanha nacional neste ano, dado que está concentrando esforços em ações de combate ao sarampo – a campanha de imunização termina amanhã. As gestões também garantem que realizam monitoramento das cadernetas de vacinação quando as crianças são atendidas pelas UBSs (Unidades Básicas de Saúde).