A construção do Piscinão Jaboticabal, na divisa entre São Bernardo, São Caetano e a Capital, aposta para o combate às enchentes na região, é objeto de jogo de empurra há dois anos entre Estado e a prefeitura de São Paulo.

O empreendimento é apontado, entre as mais de 200 intervenções necessárias para resolver os problemas causados pelas chuvas, como principal proposta do Plano Regional de Macrodrenagem e Microdrenagem, apresentado pelo Consórcio Intermunicipal do Grande ABC em 2016. O estudo, conhecido como ‘mapa das enchentes’, foi feito pela empresa KF2 Engenharia e Consultoria ao custo total de R$ 1,5 milhão e, para cumpri-lo em sua totalidade, é demandado investimento de R$ 2 bilhões.

Discutido há uma década sem avanços, o projeto do reservatório, às margens do Córrego Jaboticabal, visa a construção de equipamento com capacidade para acumular 900 mil metros cúbicos de água das chuvas a custo de R$ 392,8 milhões.

A justificativa dada pelas partes envolvidas na paralisação do projeto – Estado e a prefeitura da Capital – é a mesma desde 2016. A administração paulistana afirma que a solução apresentada pelo Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) é inviável em razão do “grande volume de desapropriações, cujo montante seria maior do que a construção do piscinão”. Por esta razão, a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras solicitou ao governo estadual a apresentação de revisão do projeto, para que reduzisse o número de desapropriações. A Pasta afirma que ainda não recebeu novo estudo.

Do outro lado, o Daee diz que a implantação do Piscinão Jaboticabal depende da desapropriação da área necessária pela prefeitura de São Paulo, “o que ainda não se realizou”. O número de desapropriações necessárias para viabilizar o projeto não foi informado. O Daee ressaltou que “estudos realizados mostram que esta continua sendo a melhor alternativa para minimizar os riscos de inundações na região envolvida”.

Já o Consórcio Intermunicipal ressalta que o piscinão “é importante pleito encaminhado pela entidade regional ao governo estadual”, entretanto, a execução depende de verbas do Daee e de processos de desapropriação pela prefeitura de São Paulo, “que acabam influenciando no atraso e na demora para a implementação do projeto”.

Licitação para a construção do reservatório tinha previsão do governo estadual de ser lançada em fevereiro de 2011, no entanto, foi paralisada à época por não haver fonte de recursos definida para financiar a ação. No ano seguinte, o projeto foi engavetado.

Projetos ‘verdes’ ajudam no combate às inundações, diz especialista

Mais do que obras de grande porte, como o Piscinão Jaboticabal, para combater a problemática das enchentes, é preciso também investir na questão ambiental, na visão do professor de Engenharia Hídrica do Mackenzie Antônio Eduardo Giansante. “Não podemos trabalhar somente com infraestrutura cinza, como canalizações e piscinões, mas também precisamos considerar a denominada infraestrutura verde, como ‘piscininhas’, valas de infiltração, entre outras. A tendência nos tempos atuais é trabalhar com a água da chuva onde cai”, fala.

“Não precisam ser grandes obras somente, mas menores espalhadas pelos territórios das bacias (do Ribeirão dos Couros ou Ribeirão dos Meninos, em São Bernardo, por exemplo). Se não, caímos somente em obras cada vez mais caras e intrusivas, de difícil execução, como o Piscinão Jaboticabal”, completa o especialista.

Ele ressalta que obras “mais verdes” também contribuem para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.