Cada munícipe é responsável pela conservação da calçada em frente de sua casa. Se não fizer corre o risco de ser multado pela Prefeitura. E quem zela pelas calçadas de prédios pertencentes à administração municipal? A equipe do Diário foi a algumas ruas de Santo André, São Bernardo, Mauá e Diadema para checar se os governos cuidam de seus passeios e constatou que muitos estão abandonados e em péssimo estado de conservação.

Os resultados são pisos esburacados, com rachaduras, quebrados e desnivelados. Alguns desses representam perigo para cadeirantes e deficientes visuais.

Em Santo André, que há quatro meses aumentou a fiscalização nas calçadas a partir da implantação do Programa de Recuperação de Calçadas, três locais foram flagrados em situação irregular. Dois deles na Rua Senador Fláquer. A rampa de acesso ao parquímetro (estacionamento cobrado), no número 364, está deteriorada, impedindo o escoamento da água, entre o asfalto e a guia. Segundo comerciantes, é comum surgirem poças d'água quando chove ou quando funcionários lavam os estabelecimentos.

"Liguei diversas vezes para a Prefeitura e eles não solucionam o problema. Na calçada do outro lado, levou 60 dias para tirarem um toco de árvore que restou, depois de eles a cortarem. Ajudei muitos cegos que caíram", disse Luiz Roberto Prícoli Amaro, 64 anos, que há 12 é comerciante. O local referido está em frente ao Creas (Centro de Referência Especializada de Assistência Social).

A comerciante Luiza Baraldi descobriu que parte da água que empoça no meio-fio, em frente ao estabelecimento de número 334, vem de um lava-rápido. "Tem dia que ela está amarela, rosa, azul. Depende do produto que eles usam. Além de colorida, tem cheiro forte", contou Luiza, que também diz ter reclamado para administração pública sobre o desnível na via que, segundo ela, causa o empoçamento.

Na calçada em frente ao Conselho Tutelar, na Rua General Glicério, há um buraco de seis metros onde deveria haver piso. O cadeirante Carlos Alberto da Silva, 40, teve dificuldade para circular. "Há muitos desníveis que dificultam circular. Outro problema que enfrentamos é quando há um carro estacionado bem em frente de uma rampa de acesso. Ninguém respeita", ressaltou Carlos, que perdeu perna direita há oito anos em um acidente.

A Prefeitura disse que vai providenciar a realização dos serviços e reparos com urgência.

Problemas em S.Bernardo estão fora do Centro
No Centro de São Bernardo as calçadas de prédios públicos estão conservadas e algumas apresentam apenas algumas rachaduras. A situação é oposta quanto mais se afasta da região central.

Na Vila União, no Alvarenga, parte do calçamento da UBS (Unidade Básica de Saúde) Vila União está destruída. A estrutura não permite acesso a cadeirantes pela Rua dos Industriais.

Um pouco adiante, no Jardim Serro Azul, mães de alunos reclamam da calçada da Escola Municipal Arlindo Miguel. Na lateral, há uma faixa de terra onde os pedestres trafegam.

BARRO E ESGOTO
A dona de casa Salete Alves, 36 anos, contou que em dias de chuva o lugar é tomado por barro.

Outra moradora, Adriana de Campos, 35 anos, indicou uma enxurrada de esgoto que escorria no meio fio. "Com se não bastasse o barro e a sujeira da calçada ainda temos de aguentar o mau cheiro do esgoto", comentou.

A Prefeitura informou que o passeio da UBS já está sendo reformado. A calçada da Emeb foi vistoriada na sexta-feira e, de acordo com a administração, as providências serão tomadas nas próximas semanas. (Renan Fonseca )

Passeios de Diadema e Mauá têm desníveis
Em Diadema e Mauá também há calçadas de prédios públicos deterioradas no Centro. A maior parte é feita de cimento rústico e apresentam rachaduras e desníveis. Na primeira, o passeio de um quarteirão pertencente à administração pública, na Avenida Amélia Eugênia, no Centro, está danificado. Lá está instalada a Central de Atendimento da Prefeitura.

Ao andar a pé, o pedestre encontra buracos e rachaduras, além de ter de desviar de raízes de árvores e muito mato.

Em Mauá, a maior dificuldade é nas calçadas do Teatro Municipal e das pistas de skate, onde há elevações e rachaduras. Um cadeirante que tente passar na esquina da Avenida João Ramalho com a alça de acesso à Avenida Papa João XXIII pode tombar.

Diadema informou que a travessia de pedestres na Rua Amélia Eugênia será pintada em breve pelo Departamento de Trânsito.

Com relação às multas, a administração informou que a manutenção de passeios é de responsabilidade dos proprietários de residências e comércios. Nos últimos quatro meses, a Divisão de Controle Urbano emitiu em torno de 200 notificações. Deste total, 55% foram atendidas e o restante resultou em multas. A multa prevista é de 46 UFDs (Unidade Fiscal de Diadema) até 10 metros de comprimento e mais 4,6 UFDs para cada metro excedente. Em caso de reincidência o valor dobra. Cada UFD vale R$ 2,27 atualmente.

Mauá informou que nos últimos quatro meses aplicou quatro multas: três por obstrução e uma por falta de limpeza, somando um total de R$ 8.241,97.

Santo André, nos quatro meses do programa, notificou 569 moradores e emitiu 106 multas. Em São Bernardo, o valor da multa é de R$ 206,50. Se persistir, o município faz conserto e enviar cobrança do serviço. O mesmo faz São Caetano, que inclui acréscimo de 50% de seu montante. O proprietário tem 30 dias para liquidar dívida.

Ribeirão Pires cobra R$ 74,62 por metro linear. A obrigatoriedade da manutenção dos passeios é regulamentada por leis municipais. Todas as prefeituras disseram que antes de multar é enviada uma notificação e, caso não seja feito, o reparo é aplicada multa.