Santo Andre 15° C
Santo Andre 15° C
São Caetano 21° C
Mauá 20° C
Diadema 20° C
Rio Grande da Serra 21° C
São Bernardo 21° C
Ribeirão Pires 21° C
Um das principais novidades do novo Código é a criaçao do contribuinte solidário, que transforma o distribuidor ou atacadista no responsável pelo pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulaçao de Mercadorias e Serviços).
O governador também estará enviando outros projeto à Assembléia nesta quarta-feira, para serem votados durante o período de convocaçao extraordinária, que vai até o dia 12.
Entre os projetos estao a criaçao da Rio Previdência, um fundo único de previdência social para os servidores do Estado, a isençao de ICMS para produtos da cesta básica, permissao para abertura de licitaçao para terceirizaçao da cobrança da dívida ativa do Estado e a extinçao de incorporaçao de vantagens pelos servidores.
Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.