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Palocci não consegue votos para o mínimo de R$ 260
09/06/2004 | 00:27
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O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, reuniu-se nesta terça-feira com os senadores da base de apoio ao Palácio do Planalto, usou todos os argumentos, mas não conseguiu reduzir as resistências à MP (medida provisória) que fixa o salário mínimo em R$ 260. Nem mesmo a promessa de Palocci de que o governo está disposto a incluir na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e no Orçamento de 2005 mecanismos para recompor o valor do mínimo sensibilizou os dissidentes. Nesta terça à noite, os líderes da base aliada contavam apenas 36 votos - o total são 81 - a favor da MP.

Diante das dificuldades no Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu entrar nas negociações para aprovar o mínimo e nesta quarta-feira almoça com os líderes da base aliada. "As cabeças entraram na reunião com o Palocci e saíram do mesmo jeito. Ou seja, quem ia votar contra continua contra e quem ia votar a favor continua a favor", disse o senador Cristóvam Buarque (PT-DF), um dos que prometem votar contra o mínimo de R$ 260 ou se abster.

"A perspectiva da vitória da tese de um mínimo maior é real", afirmou o líder do PFL, senador José Agripino Maia (RN). O relator da MP é o senador César Borges (PFL-BA), que proporá a elevação do mínimo para R$ 275.

Em quase 2h30 de reunião com 23 senadores de partidos aliados, o ministro da Fazenda repetiu o mesmo discurso que fez na semana passada na Câmara, além de apresentar gráficos e números para ressaltar que, entre programas de assistência social e transferência de renda, o governo deve investir este ano cerca de R$ 11,7 bilhões, incluindo o Bolsa Família e o salário-família.

Palocci disse que o mínimo não tem repercussão entre adolescentes e crianças, os principais beneficiários dos projetos sociais do governo. "O farol da luta contra a pobreza não é o salário mínimo", afirmou. "O salário mínimo não é o seu valor nominal, mas o seu poder de compra. Hoje, é maior do que o do ano passado", observou, ao lembrar que, em 2003, a inflação era de 17,2% e agora é de 5%. Como investimento social, ele classificou o mínimo em terceiro lugar. Em primeiro lugar, vem o Bolsa Família, seguido do salário-família.

PIB - Na reunião, o ministro da Fazenda afastou a possibilidade de condicionar a correção do salário ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), mecanismo defendido por deputados aliados. "Se houver essa política permanente para o salário mínimo, vamos melhorar ainda mais o desempenho do PMDB no Senado", disse o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL). Do total de 22 senadores peemedebistas, 18 deverão votar com a administração federal.

Apesar de nenhum senador do PT nem de outro partido aliado ter declarado, abertamente, o voto contrário à MP do mínimo, os argumentos e promessas de Palocci não foram suficientes para demover os parlamentares dispostos a votar contra o Poder Executivo.

"Não voto nos R$ 260", afirmou a líder do PT na Casa, Serys Slhessarenko (MT), ao deixar a reunião com o ministro. O vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT-RS), outro voto contrário à MP, insistiu ser possível encontrar receitas para o aumento do salário.

Palocci pediu um voto de confiança, afirmando que não seria bom para o Executivo ser derrotado neste momento. No encontro, o ministro entregou aos senadores documento mostrando a evolução do mínimo nos últimos dez anos e o impacto nas contas públicas do reajuste para R$ 275 proposto pelo PFL. Segundo o documento, os R$ 15 a mais trariam um custo de R$ 1,8 bilhão à União.




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