O setor da construção civil será o maior beneficiado pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o conjunto de medidas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar amanhã para apressar o crescimento do país.

Entre as mudanças que serão apresentadas amanhã, figura a desoneração de impostos para edificações e novas obras de infra-estrutura. Segundo cálculos da equipe econômica, essa e outras medidas de renúncia fiscal voltadas para o segmento serão responsáveis pela maior parte dos R$ 9 bilhões que o governo deve deixar de arrecadar de 2007 a 2010.

A meta do governo, com o PAC, é elevar a taxa de investimentos públicos e privados, atualmente na casa de 20% do PIB (Produto Interno Bruto), para 25% no último ano do governo Lula. Com a expansão dos investimentos em infra-estrutura, o governo pretende acelerar outros setores da economia.

O PAC deve contemplar a redução do prazo de devolução do PIS/Cofins recolhido durante a construção de prédios e galpões. Atualmente, as empresas só conseguem recuperar o tributo recolhido em 25 anos. Além disso, o pacote também inclui a redução de IPI para aquisição de perfis de aço na construção civil e a utilização dos recursos do FGTS em obras de infra-estrutura.

A proposta – rejeitada pelas centrais sindicais, em função dos riscos de mercado – é aplicar até R$ 17 bilhões dos cerca de R$ 21 bilhões de superávit do fundo nesses empreendimentos.

A avaliação do setor é que o efeito das medidas será positivo. Segundo estatísticas da FGV (Fundação Getúlio Vargas) divulgados pela Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção), se o governo investisse R$ 33,7 bilhões anuais em expansão da malha rodoviária, geração e transmissão de energia, ampliação do acesso à água e ao esgoto e na redução do déficit habitacional, ocorreria um incremento de 1,3 ponto percentual no PIB. Além disso, haveria a criação direta de 877 mil postos de trabalho, o que significaria um aumento de 1,1% no emprego do país.

VAREJO
O plano também deve incluir uma medida de apelo popular: a ampliação da desoneração de PIS/Cofins para microcomputadores no varejo (leia quadro ao lado). Segundo avaliação da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), essa medida deve ajudar o setor formalmente constituído a competir com os computadores montados com componentes pirateados, também conhecidos como Frankenstein.

Outra vantagem da medida, no entender da entidade, é favorecer a inclusão digital.