O governo deu o primeiro passo para a criação de uma megaempresa brasileira de telecomunicações com a possibilidade de fusão da Oi (ex-Telemar) com a Brasil Telecom (BrT). Apesar de manter o setor nas mãos da iniciativa privada, caso a fusão saia o governo terá importante participação, como o poder de veto em decisões estratégicas, entre as quais a venda a grupos estrangeiros.

Quarta-feira, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou a formação de uma comissão interministerial para estudar o processo de fusão. Essa “grande empresa nacional de telecomunicações”, como definiu Costa, praticamente dominará o mercado de telefonia fixa.

Concorrência - Há seis meses, empresários do setor defendem essa nova empresa como forma de enfrentar os grandes grupos estrangeiros, como o mexicano Telmex e o espanhol Telefônica. Ambos têm investimentos no País nas áreas de telefonia fixa, celular e de TV por assinatura.

Costa explicou que não há prazo para a conclusão do grupo de trabalho e, quando aprovado tecnicamente, o assunto será submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O sinal verde do presidente implicará mudanças na legislação para a criação da megaempresa nacional.

Reestatizar? - O objetivo não é reestatizar o setor, mas o poder de intervenção do governo será decisivo nos negócios. Trata-se de uma fusão que aumenta o valor patrimonial das empresas e seu domínio no mercado doméstico.

A megaempresa terá 22,6 milhões de clientes, o que representa 62% de todas as linhas em operação no País.

Com valor de mercado conjunto de cerca de R$ 30 bilhões, Oi e BrT atuam em 25 Estados e no Distrito Federal. Juntas, cobrem praticamente todo o Brasil, com exceção do Estado de São Paulo (área da Telefônica), do Triângulo Mineiro (CTBC Telecom) e da região de Londrina, Paraná (Sercontel).

O governo, que mantém participação acionária nesses grupos, via BNDES, quer exercer o poder de veto de decisões estratégicas.