O governo do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), abriu ontem procedimento interno para revisar o preço da tarifa de água cobrada na cidade em relação ao valor adquirido junto à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). A medida atende ofício da autarquia paulista, que cobra R$ 1,75 por metro cúbico do produto no atacado, enquanto o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) repassa R$ 0,73 ao usuário, uma diferença atual de R$ 1,02.

Com a iniciativa administrativa, o Paço admite reestudar os custos e verificar eventuais diferenças devidas à Sabesp por conta do fornecimento no atacado prestado a partir de fevereiro de 2007 para “reequilíbrio-financeiro da tarifa de serviços de abastecimento”. Por meio de nota, a autarquia municipal, gerida pelo superintendente Sebastião Ney Vaz Júnior (PT), confirmou que a análise será feita pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos”.

O conflito sobre a cobrança acontece desde 1998. Durante o período, quatro prefeitos passaram pelo Paço – Celso Daniel, de 1997 até 2002, João Avamileno, de 2002 até 2008, Aidan Ravin, de 2009 até 2012, e Grana, desde 2013.

Segundo o Semasa, “o valor cobrado pela cidade equivale ao custo de tratamento de um metro cúbico de água produzida na ETA (Estação de Tratamento de Água) do município, operada pelo Semasa”. A antiga queixa do órgão é que a autarquia estadual “nunca abriu sua planilha de custos de água no atacado para justificar os preços praticados”. Em novembro de 2014, a dívida entre a Prefeitura e Sabesp era de R$ 2,5 bilhões. O Semasa negou que o ofício tenha qualquer conexão com o passivo.

O valor é referente à divergência existente desde o início da década de 1990, quando, por meio do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, as prefeituras da região decidiram pagar quantia menor da cobrada pelo governo do Estado.

Procurada, a Sabesp alegou que os dados competem à Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo). A equipe de reportagem entrou em contato com a entidade reguladora, só que não obteve resposta até o fechamento desta edição.