A EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) publica nesta quarta-feira no Diário Oficial do Estado o edital para concessão do transporte público intermunicipal no Grande ABC. A nova licitação estipula uma série de medidas para o novo administrador do setor mas não prevê aumento de frota nem criação de novas linhas.

A nova licitação definirá a operação das 122 linhas intermunicipais do Grande ABC. A expectativa da EMTU é de que até novembro o processo esteja encerrado.

A idade média atual da frota em circulação é de nove anos. A perspectiva é de que caia para seis anos.

Com relação às tarifas, a expectativa é de que não haja alteração alguma num primeiro momento. Todas as planilhas de custo foram baseadas no valor da passagem em janeiro deste ano.

Para assumir o transporte intermunicipal pelos próximos dez anos, o vencedor deverá formar uma SPE (Sociedade de Propósito Específico), que difere na forma de atuação dos atuais consórcios. A SPE é constituída por participação acionária dos sócios, sendo uma única empresa.

O Grande ABC será a primeira das cinco áreas metropolitanas a contar com a inovação. "É importante para agilizar as ações, porque falaremos diretamente com apenas um responsável", diz o presidente da EMTU, José Ignácio Sequeira de Almeida.

Ao assumir a operação, a vencedora terá prazo de 180 dias para se enquadrar nos parâmetros estipulados pela EMTU.

Não há itens específicos sobre o meio ambiente, como a exigência de introdução de combustíveis menos poluentes nos veículos. Entretanto, a renovação da frota é apontada como fator positivo pelos representantes da EMTU.

A vencedora será submetida a um Índice de Qualidade de Transporte, como já acontece atualmente. A avaliação se dará por critérios que envolvem regularidade financeira, qualidade da frota e do serviço, e opinião dos usuários.

O presidente da EMTU, José Ignácio Sequeira de Almeida, afirma que a licitação deve promover uma melhoria no sistema como um todo e servir de exemplo para as demais áreas da Região Metropolitana. "Toda a discussão que envolveu o processo colaborou para isso", afirma.

A Grande São Paulo é o quarto território em população no mundo, tem grande importância econômica na América Latina e precisa de transporte de qualidade, afirma Almeida. "É uma região que oferece boa infra-estrutura urbana, com água, esgoto e energia, que são fatores atrativos. Mas na parte de transportes, sempre ficou aquém em relação ao restante. Isso não pode ocorrer, porque é o setor que implica no grau de desempenho de produtividade da região como um todo", explica.

O transporte público é apontado pela maior parte dos especialistas como fundamental para resolver os problemas do trânsito. A expectativa do presidente da EMTU é de que a situação melhore em breve.