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Relator da reforma tributária admite beneficiar municípios
23/07/2003 | 00:36
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Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros negociavam com os governadores, um grupo de cerca de 200 prefeitos de todo o país tentavam, no Congresso, obter alguma vantagem na discussão da reforma tributária. Os prefeitos querem que os parlamentares engrossem o lobby dos municípios para evitar que a reforma imponha perdas financeiras às prefeituras, cujos recursos, alegam, minguam a cada dia. A única esperança foi dada pelo relator da reforma tributária na comissão especial, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), que admitiu a possibilidade de os municípios entrarem na partilha da CPMF.

Virgílio afirmou ser "razoável" o pleito dos municípios e disse concordar com ele. Durante a reunião com os prefeitos, ele ponderou que não é possível transformar a contribuição em imposto, pois isso criaria problema com os exportadores, mas disse que não há nada que impeça estabelecer a partilha dessa contribuição com os municípios.

Ao mesmo tempo, no Palácio do Planalto, o ministro Antônio Palocci repetia aos governadores que o governo não aceita repartir a CPMF. Os prefeitos, como os governadores, também reivindicam uma parcela do que a União arrecada com a Cide. Guimarães ponderou que essa questão é mais delicada, mas que tudo poderá ser negociado na discussão da reforma. O relator aguarda um acordo final entre governo federal e governadores para concluir seu relatório, cuja apresentação estava prevista para esta quarta-feira.




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