A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo anunciou na última semana que pretende expandir o PEI (Programa de Ensino Integral) a partir de 2020. Atualmente, 417 das 5.770 escolas no Estado estão no programa, sendo 18 no Grande ABC (confira tabela ao lado). A informação gerou polêmica e manifestações nas instituições de ensino da região contra o projeto. As escolas interessadas em aderir à medida têm de demonstrar interesse até 13 de setembro.

Na EE Dr. Fausto Cardoso Figueira de Mello, no bairro Paulicéia, em São Bernardo, estudantes realizaram paralisação em frente ao prédio escolar com cartazes e presença de pais e professores. Eles reivindicam que haja discussão sobre o tema antes de uma possível adesão ao PEI. “A escola sempre nos ensina a teoria da democracia, mas na hora da prática, não faz. Esse programa deve ser conversado com todos e não imposto”, destaca a estudante do 9º ano do ensino fundamental Bruna Marques, 14 anos.

Já a aluna do ensino médio Isadora Sérgio, 16, comenta que a paralisação serviu para que o tema fosse debatido. “Até 2023, a escola quer tirar o ensino médio daqui. Pensamos nos professores, que devem ser transferidos. O que precisam se preocupar é com a melhora da merenda e da estrutura do prédio”, diz.

Estudantes da EE Padre Aristides Greve, no Camilópolis, em Santo André, também já se posicionaram contra o PEI. O ato tem o objetivo de alertar sobre a falta de estrutura e investimento na unidade de ensino. “O problema não está no programa mas na forma como isso está sendo passado para nós. Não trabalham diálogo com alunos, professores e a população. O que temos de mais tecnológico aqui na escola é um ventilador quebrado”, comenta a presidente da Umes (União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Santo André), Emily Rodrigues.

Coordenador pedagógico da Secretaria da Educação do Estado, Caetano Siqueira destaca que serão priorizadas escolas localizadas na periferia que desejarem aderir ao PEI. “Em segundo, que sejam escolas com mais de 12 salas de aula, para planejar mais alunos por salas e, por fim, que as escolas tenham algum grau de ociosidade, ou seja, alguma sala que não está sendo utilizada hoje por alguma turma.”

Caetano ainda pontua sobre as mudanças pedagógicas previstas com a implantação do projeto. “Ainda precisamos avançar bastante, mas vamos levar o programa às escolas para conhecerem e observarem o que pode melhorar no futuro deles”, finaliza.

A preocupação da Secretaria da Educação do Estado em ampliar as unidades de ensino integral é resultado de determinação do PNE (Plano Nacional da Educação), que prevê que, entre 2024 e 2026, 50% das escolas da rede devem oferecer essa modalidade de ensino.

Em sua justificativa, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo diz que o PEI pode ajudar a melhorar a aprendizagem dos alunos e aumentar a empregabilidade e renda dos egressos. “O modelo também permite que os professores atuem em regime de dedicação integral a uma escola, com mais tempo para estudo e preparação de aula, com isso, vão receber uma gratificação de 75% no salário-base.”