Os planos de saúde com mês de aniversário dos contratos entre maio deste ano e abril de 2012 serão reajustados em até 7,69%, valor acima da inflação do período, de 6,55%. A alteração abrange os convênios médicos individuais e familiares, com ou sem assistência odontológica incluída.

A determinação foi publicada ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. O órgão regulador afirma que não é possível comparar a inflação com o percentual de reajuste. "Os índices de inflação medem a variação de preços dos insumos. O de reajuste divulgado pela ANS não é de preços. Ele é composto pela variação na frequência de utilização de serviços, da incorporação de novas tecnologias e dos custos de Saúde em geral, caracterizando-se como índice de valor."

Em torno de 17% dos clientes do setor de Saúde suplementar terão que desembolsar mais pela assistência médica. São cerca de 8 milhões de pessoas no País.

Apenas os contratos firmados a partir de janeiro de 1999, ou adaptados à Lei 9.656/98, estão incluídos na determinação.

Planos de saúde coletivos e empresariais estão excluídos da regra. Para a autoridade reguladora, os contratantes desses tipos de convênio têm maior possibilidade de negociação com as operadoras. Neste caso, a ANS apenas monitora as variações, sem impor limites.

BOLETO - Clientes com acordos que venceram até abril terão suas mensalidades reajustadas, em até 7,69%, apenas nos próximos aniversários dos contratos.

Por outro lado, vencimentos a partir de maio tiveram o reajuste publicado ontem. Essas contas terão cobrança retroativa em até quatro meses.

A ANS afirma que os consumidores deverão receber em seus boletos as descrições dos percentuais de aumentos e dos valores absolutos da fatura.

Para aquelas contas cujo aniversário foi em maio, os boletos daquele mês, junho e julho deveriam ter o preço sem alterações.

A partir de agosto, cabe às operadoras de planos de saúde, sob autorização da ANS, cobrar o acréscimo do mês mais o valor do reajuste retroativo de um dos meses anteriores. Portanto, famílias que pagavam R$ 250, por exemplo, passam a pagar em agosto R$ 288,45 se o aniversário do contrato ocorreu em maio, junho ou julho.

Esse montante é o acumulado da prestação atual, de R$ 250, mais R$ 19,22 referente ao percentual de reajuste de agosto, acrescido de R$ 19,22 retroativos de um dos meses anteriores.

IDADE - A autoridade reguladora informou que, os clientes dos planos de saúde atingidos por reajustes previstos em acordo, por mudança de faixa etária, também terão o reajuste anual de até 7,69%, contanto que o aniversário do contrato esteja entre maio e abril de 2012.