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Cerca de 800 famílias moram sobre lixão
André Vieira
Kelly Zucatelli
Do Diário
21/04/2009 | 07:00
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O cheiro é insuportável e o cenário também não é agradável. Ao lado, o aterro municipal de Santo André, abaixo, sob o chão que sustenta as precárias moradias de milhares de famílias, um antigo lixão. Esse é o núcleo Espírito Santo, que se desenvolveu há mais de duas décadas, no bairro Cidade São Jorge, e deverá ser parcialmente extinto até o final de 2010.

Apenas um pequeno muro com grades, que há pouco nem existia, separa os resíduos recolhidos todos os dias na cidade da porta dos barracos de madeira da parte mais alta do núcleo, que começou a ser construído em 1987 - quando o antigo lixão foi desativado, apenas um ano antes de o município iniciar as operações no aterro, que atingirá em breve sua capacidade limite, e encontra na existência do núcleo uma dificuldade para obter permissão de ser ampliado.

Em investigação ambiental realizada a pedido da Prefeitura no ano 2000, o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) concluiu que parte do bairro foi construído sobre área que guarda no solo gases nocivos à saúde, como metano, que pode provocar combustões.

O estudo dividiu o núcleo em dois: Espírito Santo 1, passível de urbanização e regularização fundiária, e Espírito Santo 2, de onde as famílias precisarão ser removidas devido ao grau de exposição aos agentes contaminantes.

Em dezembro de 2007, o MP (Ministério Público) e a administração firmaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) determinando prazo até 31 de dezembro de 2010 para que todas as famílias sejam reassentadas e o espaço, recuperado.

Na área que deverá passar por obras de reurbanização, estão atualmente 690 famílias, que receberam também o título de posse dos imóveis.

Na outra metade, que deverá ser desfeita, estão outras 800 famílias - 600 na área de risco identificada pelo estudo e mais 200 que tiveram de ser incluídas para atender às pretensões do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) em ampliar o aterro.

A administração ainda estuda o que fazer com o espaço ao término do processo. "Uma das alternativas era fazer um parque. Mas em um parque sempre haverá o risco de comprometimento pela movimentação de pessoas. Outra idéia é transformá-lo em um pátio para veículos apreendidos", afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Frederico Muraro Filho.

O não-cumprimento do acordo por parte do município implicará em multa diária no valor de 50 salários mínimos - da data limite definida pelo TAC até o atendimento pleno de todas as determinações.

 




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