O imbróglio envolvendo a entrega de título de cidadão em Diadema tem mais um desdobramento. A Câmara vai rediscutir os critérios para a concessão das honrarias. A discussão será amparada em projeto apresentado por Milton Capel (PV), que propõe diminuir de quatro para um o número de condecorações que cada parlamentar tem direito por legislatura (quatro anos).

“A proposta é disciplinar a entrega dos títulos na cidade”, disse o parlamentar que, a princípio, vislumbrava limitar duas homenagens para cada um dos 21 parlamentares durante o mandato.

Capel também propõe que seja formada comissão mista de vereadores para avaliar as propostas de tributo. “Também sugerimos que o proponente apresente relação dos serviços prestados a Diadema pelo homenageado”, disse o verde.

De acordo com os artigos 168 do regimento interno da Câmara e 19 da LOM (Lei Orgânica do Município), os títulos de cidadão ou qualquer outra honraria só podem ser entreguem a quem “reconhecidamente tenha prestado serviços ao município”.

Apesar disso, o ex-presidente de Cuba Fidel Castro e outras pessoas que nunca pisaram na cidade foram laureados.

A polêmica envolvendo as homenagens começou quando Atevaldo Leitão (PSDB) sugeriu tributo para o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, um dos responsáveis pelo julgamento do Mensalão, que culminou na condenação do ex-ministro José Dirceu e dos ex-deputados federais José Genoino e João Paulo Cunha.

Líder da bancada do PT, Josa Queiroz apresentou recurso para impedir o tributo a Barbosa, mas desistiu quando os parlamentares concordaram em suspender por 120 dias todas as honrarias em trâmite na Casa, incluindo a de Barbosa.

Nesse período, outros vereadores poderão apresentar emendas à proposta. O presidente da Câmara, Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), vislumbra revogar as honrarias concedidas, mas que não foram retiradas. Pelo menos 14 títulos estão encostados no Legislativo.