Veículo oficial foi flagrado em rua no Centro da Capital durante feriado sem atividade pública
A bancada de oposição na Câmara de São Bernardo vai se reunir hoje, após a sessão, para discutir quais as medidas que serão ingressadas contra o prefeito Luiz Marinho (PT). O carro oficial cedido ao chefe do Executivo foi flagrado na segunda-feira na Rua Nestor Pestana, no Centro de São Paulo, durante feriado e sem atividade institucional planejada. O caso foi denunciado pelo Diário na edição de ontem.
Presidente do PPS são-bernardense, o vereador Marcelo Lima condenou a atitude do prefeito e disse que representação contra o petista deve ser formulada. “Vamos conversar direito para fechar o assunto.”
Entre as possibilidades estudadas pelos oposicionistas estão formulação de ofício solicitando explicações ao chefe do Paço, protocolo de requerimento de informações (que precisaria ser aprovado na Câmara) e representação junto ao Ministério Público por abuso de bem institucional e improbidade administrativa.
Devido o feriado prolongado de Páscoa e Tiradentes, não houve expediente na Prefeitura entre sexta-feira e segunda-feira. Todos servidores estavam dispensados de suas funções, incluindo secretários.
A lei federal 8.429/1992, em seu artigo nono, versa que a utilização de bens públicos, incluindo automóveis, para benefícios particulares é crime e o servidor infrator pode responder por enriquecimento ilícito.
Não foi a primeira vez que o veículo oficial cedido ao prefeito foi flagrado em atividade particular. Em agosto de 2013, Marinho compareceu a reunião partidária com carro da Prefeitura.
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