A Receita Federal deposita hoje os valores das restituições referentes ao sexto e penúltimo lote do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) nas contas bancárias indicadas na declaração. São R$ 2 bilhões a dois milhões de pessoas referentes ao exercício 2013 e R$ 63,7 milhões a 30,6 mil de anos anteriores.

O contribuinte que não foi contemplado neste bloco tem chances de estar na malha fina. Afinal, resta apenas mais um lote a ser pago até o fim do ano, em dezembro.

Para descobrir se caiu nas garras do Leão e saber se possui alguma informação incorreta, ou que levantou a suspeita do Fisco, é preciso acessar o extrato do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e verificar possíveis pendências. É necessário ter em mãos números do CPF e dos recibos da entrega da declaração do IRPF referentes a 2013 e 2012.

RETIFICAÇÃO - Caso haja dado incoerente, o consultor tributário da IOB Folhamatic Antônio Teixeira Bacalhau orienta que a retificação seja feita o quanto antes, a fim de minimizar as despesas com a multa e agilizar o recebimento da restituição. E tudo isso pode ser feito pelo e-CAC. “A espontaneidade na correção das informações é vista com bons olhos, por isso ônus mais leve. Já se esperar a Receita notificar pelos Correios, a multa é pesada.”

Segundo Teixeira, os motivos mais comuns de malha fina são falta de informação sobre a fonte pagadora e despesas médicas deduzidas de forma incorreta.

Com a Dmed (Declaração de Serviços Médicos), instituída em 2011, o Fisco passou a cruzar dados fornecidos por prestadores de serviços médicos e clientes. Ainda assim, tem quem se arrisque e declare valor diferente do efetivamente desembolsado em consulta ou exame.

Em outros casos, o Leão desconfia de valores altos, e põe o contribuinte na malha até que ele comprove o montante pago. “Uma dica é pagar essas despesas com cheque ou cartão, principalmente, que são mais fáceis de comprovar a partir de extrato. Com dinheiro fica mais difícil”, alerta Teixeira. Quem se antecipa ao chamado do Fisco desembolsa apenas a multa compensatória de 20% sobre o valor do imposto. “É algo semelhante a empréstimo bancário e encargos. Agora, se esperar a notificação e não comprovar a dedução, a multa é de 75% a 150% sobre o valor da despesa.”

Há também quem coloque os pais como dependentes, mas não declare a aposentadoria ou pensão que eles recebem. É um atalho para a malha fina. Mas, igualmente, é possível retificar.