O primeiro-ministro francês Lionel Jospin anunciou nesta terça-feira que as pesquisas com embrioes serao autorizadas para a melhoria das técnicas de inseminaçao artificial e descoberta de novos tratamentos para doenças. Essas pesquisas estavam totalmente proibidas na França. Entretanto, Jospin fez questao de ressaltar que a 'clonagem reprodutiva' continua interditada.

Num discurso feito após o seminário anual sobre ética organizado pelo Comitê Nacional de Ética, o primeiro-ministro socialista confirmou a apresentaçao de um projeto de lei sobre a bioética, revisando a atual legislaçao que data de 1994.

O anteprojeto será levado ao Conselho de Ministros em março do ano que vem e analisado pelo Parlamento no segundo semestre de 2001.

Lionel Jospin destacou que a autorizaçao de pesquisa deve se remeter exclusivamente aos numerosos embrioes que se encontram nos bancos de laboratórios e nao fazem parte de nenhum projeto parental.

Ele acrescentou que a nova lei incentivará principalmente o desenvolvimento de pesquisas a partir das células do cordao umbilical. Em novembro de 1999, o Conselho de Estado já tinha se pronunciado neste sentido num comunicado enviado ao governo.

O primeiro-ministro disse ser favorável a uma diretriz européia mais clara em relaçao ao 'patenteamento' do genoma. Ele afirmou ainda que a questao já está sendo discutida a nível europeu.

Entretanto, modificaçoes na diretriz européia de 98/94 que prevê patente de genes nao estao previstas no anteprojeto de lei bioética cuja apresentaçao foi anunciada nesta terça-feira.

Segundo o anteprojeto de lei, a inseminaçao artificial 'post mortem', isto é, quando um dos 'pais' do embriao já morreu, que atualmente é proibida, será possível desde que pelo menos um dos dois tenha autorizado este procedimento. Entretanto, só pode acontecer em três meses e no máximo um ano depois da morte dos 'pais'.

O projeto de lei será submetido ao Comitê de Ética e à Comissao Nacional de Direitos Humanos, antes de ser levado ao Conselho de Estado em fevereiro do ano que vem.

Lionel Jospin acredita que 'parece necessário' que o Conselho Constitucional também se pronuncie sobre o assunto no final do processo legislativo.