O Ministério Público começou a investigar a denúncia da falta de professores na rede estadual de ensino feita em novembro pela ONG Educafro. Inquérito civil foi aberto em dezembro e até o momento dez alunos e dois professores de escolas da Capital já foram ouvidos.

A apuração é conduzida pela promotora do grupo de inclusão social Fernanda Leão. “Começamos pela Capital, mas podemos estender para a Grande São Paulo”. Na ocasião da denúncia, o diretor da Educafro, Frei Davi Santos, disse que cerca de 200 escolas em todo o Estado passavam pelo problema.

Segundo Frei Davi, a Educafro descobriu que a falta de professores vinha ocorrendo porque alguns deles têm outro emprego e pedem afastamento para trabalhar em “outro lugar”. Os pedidos de afastamento também são alvo das investigações do MP. Segundo Fernanda Leão, o objetivo da promotoria é corrigir uma possível falha no sistema e garantir ao aluno do ensino médio as aulas das disciplinas obrigatórias.

Na denúncia à Educafro, alunos disseram ter ficado alguns meses sem aula em algumas disciplinas. No Grande ABC, a Educafro identificou 11 escolas nesta situação, sendo uma de Santo André, seis em Diadema e quatro em São Bernardo.

A estudante do ensino médio Priscila Rodrigues Silva, 17 anos, da E.E. Professor Evandro Caiafa Esquível, de Diadema, afirmou ter ficado dois meses sem aula de Física no primeiro semestre do ano passado porque a professora estava grávida e pediu afastamento. “A escola não colocou nenhum substituto. Às vezes, vinha professor de outra disciplina, como Matemática ou Língua Portuguesa, e dava exercícios dessas matérias.”A ex-aluna da E.E. Engenheiro Francisco Prestes Maia, de São Bernardo, Priscila Chiafarelo de Oliveira, 18, que também se formou em 2006, garante ter passado por situação semelhante. Ela afirma ter ficado quase seis meses sem aulas de Geografia. “A professora deu poucas aulas e se afastou. Colocaram uma substituta que raramente aparecia. As notas de dois bimestres foram dadas baseadas nos trabalhos que fizemos.”

A Secretaria de Educação do Estado abriu no início do ano edital para a contratação de 6.903 professores. Negou, entretanto, que as contratações estariam ocorrendo para cobrir a falta de profissionais na rede.

Quanto às ausências, informou que estão amparadas em legislação específica, contempladas no Estatuto do Funcionalismo Público que prevê licenças para tratamento de saúde e outros afastamentos legais. Nestes casos, garante o Estado, ocorrem substituições para suprir as necessidades das escolas.

Segundo a secretaria, na hipótese de alunos ficarem sem aulas, as escolas são orientadas a preparar um calendário de reposição.