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Convocação de julho do Congresso não está confirmada
Do Diário OnLine
Com Agências
06/05/2003 | 11:09
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O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), afirmou na manhã desta terça-feira que a convocação extraordinária do Congresso Nacional no mês de julho ainda não foi definida. Segundo ele, ainda faltam dois meses e é possível que, se houver acordo, alguns pontos da reformas comecem a ser votados já em junho, o que dispensaria a necessidade de uma convocação.

"Aqui (Câmara) nada é impossível. Como depende de acordos políticos entre os partidos, de repente nós podemos chegar a um acordo e antecipar uma parte das reformas. É muito cedo para garantir ou incluir julho no calendário. Se for necessário, evidentemente que nós vamos convocar", afirmou o presidente da Casa.

O governo federal já conta com a convocação extraordinária dos parlamentares no mês das férias escolares para discutir as reformas e inclui julho no cronograma que prevê a aprovação das propostas levadas ao Congresso na semana passada até o final do ano.

João Paulo explicou que, independente de ser autoconvocação, que seria feita pelos presidentes da Câmara e do Senado, ou se vier uma convocação do Executivo, há uma norma do Congresso Nacional que determina o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares no início e no final do período de convocação. A convocação extraordinária custará cerca de R$ 15 milhões aos cofres públicos. "Infelizmente, a norma é essa e nós temos que nos resignar. Se os deputados virão trabalhar, eles terão que receber", disse.

O presidente reafirmou que espera que as comissões trabalhem com agilidade na discussão das reformas Tributária e da Previdência, que começam a tramitar nesta terça.

Com informações da Agência Câmara




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