Mais quatro imóveis foram desapropriados pela Prefeitura de São Bernardo para as obras de rebaixamento da Avenida Lions. Com isso, faltam apenas duas casas para serem esvaziadas no trajeto da via, cujas obras começaram em 2010. Nesta semana, duas famílias foram despejadas na Rua Engenheiro Luiz La Scala Júnior, localizada ao lado da pista.

Apesar de terem saído das residências, os moradores se queixam de não ter acesso ao dinheiro da indenização. "A Prefeitura depositou o valor em juízo, portanto, não tenho como utilizá-lo", protesta o analista de manutenção Vagner Luís Rodrigues, 44 anos, que está morando de aluguel enquanto aguarda a liberação do depósito.

O advogado Ventura Alonso Pires, especialista em desapropriações, explica que a prática não é ilegal. "A partir do momento em que a Prefeitura deposita o valor do laudo provisório, mesmo que em juízo, já pode entrar no imóvel." Pires salienta que, diferentemente de outros processos judiciais, na desapropriação, a ação pode ser concluída sem que o proprietário seja citado. O especialista acrescenta que, após o morador regularizar a documentação do imóvel, pode ter acesso a 80% da indenização. O restante continua em discussão na Justiça e o dono receberá o montante após julgamento.

A Prefeitura informa que as últimas duas casas serão esvaziadas "em breve", mas não dá prazo.

OBRA

O trecho rebaixado da Lions, de 700 metros de extensão, deve ser entregue em maio, após dois adiamentos. Ao todo, cerca de 80 imóveis tiveram de ser desapropriados. O investimento total na obra é de R$ 25 milhões.