Representantes de diversos segmentos industriais se uniram neste ano e formaram a CDIB (Comissão em Defesa da Indústria Brasileira), para buscar do governo soluções mais rápidas contra práticas desleais de comércio de exportadores chineses, entre elas a triangulação.

Em meio ao cenário de recessão em importantes mercados consumidores no Exterior, a China (assim como a Índia e outros emergentes) tem buscado com ímpeto o mercado nacional. No entanto, há alguns anos, vários produtos desse país têm contra si medidas antidumping (cobrança de tarifas adicionais de importação) impostas pelo Brasil.

E como forma de evitar essa tarifação, têm crescido a prática de exportadores do país comunista de enviarem seus produtos para outros países asiáticos (como Tailândia, Taiwan, Malásia e Vietnã) para trocarem o certificado de origem (que atesta onde foram fabricados) por documentos desses locais. Com isso, ao chegarem ao Brasil, não são taxados como itens chineses e se beneficiam de tributação menor.

Integrante da CDIB, o empresário Robert Barth cita que essa ação irregular, chamada de triangulação, tem prejudicado grande números de setores industriais. Em função desses problemas, representantes de fabricantes de óculos, escovas de cabelo e imãs de ferrite (usados em alto-falantes) fundaram a comissão, mas já participaram das reuniões dirigentes de segmentos de calçados, parafusos e produtos médico-hospitalares, garrafas térmicas, entre outros.

Barth, que tem empresa fabricante de imãs de ferrite, cita que chegou a se passar por comprador interessado em produto da China e constatou a iniciativa ilegal. "Tenho e-mails de exportador chinês propondo a triangulação em que é possível escolher por qual país triangular. Ofertas semelhantes foram recebidas para calçados e escovas", afirma.

A manobra para evitar a tributação adicional estaria ajudando a inchar as estatísticas de importação de itens de alguns países asiáticos. As aquisições brasileiras de produtos da Tailândia, por exemplo, cresceram 69% neste ano (janeiro a junho), as da Malásia foram 75% maiores e as do Vietnã, 156% mais elevadas.

REGULAMENTAÇÃO - A CDIB tem feito contato com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para que o governo tome providências em relação à questão. A legislação (Lei Antielisão) para punir essa prática já existe, mas falta regulamentá-la, segundo Barth. "É fácil identificar (onde isso está ocorrendo). Os setores já fizeram suas denúncias", afirma.

Em contato da equipe do Diário, o ministério informa que está atento e preocupado com essa situação, e acrescenta que já existe lei, mas dependendo do parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a regulamentação pode sair por decreto presidencial ou resolução da Camex (Câmara de Comércio Exterior). "Sendo regulamentada, o ministério pode iniciar a investigação antidumping para estender (a medida de proteção da indústria nacional) a outros países", comunica.