O governo do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), rescindiu um dos termos do contrato que mantém com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina). Na semana passada, o Paço diademense publicou termo de rescisão amigável com a organização do convênio que estabelecia a prestação de serviços de oftalmologia no Quarteirão da Saúde. Somente para a prestação desse serviço o valor do repasse estimado para a SPDM é de R$ 1,76 milhão até dezembro.

A rescisão parcial do convênio com a SPDM ocorre quase quatro anos depois de o município aprovar projeto de lei que regulamenta a terceirização da gestão dos equipamentos de saúde do município por meio de contratação de OSs (Organizações Sociais) e que nunca saiu do papel. Além de fornecer profissionais para realizar consultas e diversos outros procedimentos na área de oftalmologia, a SPDM também atua em ações de atenção básica, saúde da família e vigilância à saúde no município.

Por meio de nota, o governo Lauro negou que tenha enxugado o convênio com a SPDM e assegurou a manutenção tanto da parceria com a associação quanto da continuidade da prestação dos serviços de oftalmologia. “O objeto de contratação (serviços de oftalmologia) foi incorporado a outro contrato que a Prefeitura de Diadema mantém com a mesma prestadora. Não houve descontinuidade de atendimentos, já que o objeto de contratação permanece garantido”. Segundo a administração, essa mudança não causará impacto financeiro ao contrato. “A incorporação do contrato foi realizada para melhor monitoramento das metas assistenciais. Não houve redução de serviço, nem impacto financeiro”, alegou a gestão Lauro.

Para este ano, a previsão é de que o Paço de Diadema repasse cerca de R$ 60 milhões à SPDM para a prestação de todos os serviços.