Superintendente da Sabesp (Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo), Márcio Gonçalves de Oliveira sustentou que a empresa se dispõe, caso haja solicitação de Santo André, a apresentar saldo de outras cidades conveniadas, assim como em Diadema, também no Grande ABC, diante de acordo de concessão dos serviços de distribuição de água e esgoto. A gestão compartilhada do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) com a estatal paulista está configurada no teor do projeto do governo do prefeito andreense Paulo Serra (PSDB), que encaminhou pedido de autorização à Câmara para firmar ajuste pelo prazo de 40 anos.

A administração tucana assinou, em março, protocolo de intenções junto à Sabesp e aguarda aval do Legislativo para aprofundar tratativas do convênio, visando zerar dívida bilionária, assegurar investimentos na rede de distribuição, hoje arcaica, e acabar com problemas recorrentes de falta d''água na cidade. Além de incluir garantia de manutenção dos empregos da autarquia municipal – cerca de 1.000 funcionários –, Paulo Serra estipula exigência de contrapartida no valor de aproximadamente R$ 700 milhões para modernização do sistema – atualmente, o índice da perda de água atinge 42%.

“Temos tomado conhecimento dessa negociação que tem ocorrido entre a Prefeitura e a Câmara para sanar o problema do abastecimento em Santo André, que, aliás, tem sido alvo de queixa dos moradores. No entanto, é muito precoce eu falar qualquer coisa antes de essa negociação se encerrar. O que posso antecipar é que tenho mantido diálogo com o prefeito Paulo Serra e estamos abertos a mostrar para os vereadores, por exemplo, os resultados que alcançamos em Diadema, onde retomamos o serviço de água e esgoto há cinco anos”, pontuou Gonçalves.

Santo André tem passivo da ordem de R$ 3,4 bilhões com a Sabesp. Desse total, 400 milhões foram revertidos em precatórios. Além disso, a cidade perdeu na Justiça, recentemente, outra ação, que engloba o valor de R$ 980 milhões, que tende a engrossar os débitos. A dívida é referente à diferença do pagamento do montante de água comprada no atacado da Sabesp em relação à tarifa cobrada pela empresa estadual, situação que se arrasta desde a década de 1990. Frente ao impasse, o Paço tenta conceder parte do Semasa para equalizar a pendência.

“Santo André é município grande e posso afirmar que, se efetivado possível acordo, conseguimos dar resposta rápida para melhorar o atendimento da população. Mas só podemos apresentar estudo após a Prefeitura e os vereadores tomarem uma decisão”, relatou o superintendente. Paulo Serra antecipou que o acordo tende a prever que metade do aporte da Sabesp teria que entrar num período de um ano. Em Diadema, a dívida da Saned (Companhia de Saneamento de Diadema) era de R$ 1,2 bilhão. O ajuste, em 2014, se deu diante de plano de investimento de R$ 529 milhões durante 30 anos.

“Não consigo dar números de investimentos nem plano de ação, pois Santo André ainda negocia. Mas em Diadema o investimento para 30 anos de concessão foi de R$ 529 milhões, sendo que a maior fatia dessa verba tem sido empenhada neste início do serviço”, defendeu Gonçalves. A Câmara andreense marcou audiência pública no dia 7 de junho para tratar do projeto. (colaborou Daniel Macário)